Uso das águas do Rio Pardo pode render R$ 20 mi por ano ao Estado

Quando começarem a ser cobradas, as taxas sobre o uso de recursos hídricos da bacia do Rio Pardo poderão render algo em torno de R$ 20 milhões ao ano, segundo estimativa de Carlos Eduardo Alencastre, diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e secretário-executivo do comitê que gerencia a bacia. O rio, que nasce em Minas Gerais, corta no Estado de São Paulo as cidades de Botucatu (230 km da capital), Ribeirão Preto (314 km de SP) e região.

A cobrança em nível estadual pelo uso da chamada água bruta – isto é, a água retirada diretamente de rios e aqüíferos – foi regulamentada em dezembro do ano passado pelo governo de São Paulo.

A cobrança, porém, não é para já. Alencastre julga que o uso da água bruta só começará a ser taxado em 2009 no caso de indústrias e companhias de saneamento básico. Fazendas que captam água para irrigação só devem começar a pagar pelo recurso em 2010. “Ainda levará algum tempo para que possamos cruzar os dados do DAEE e da Cetesb sobre o uso de água na bacia”, diz o diretor, “Só depois começaremos a cobrança”.

Alencastre explica que a taxação se faz por meio de uma equação de três partes: a quantidade de água captada, a parcela que é consumida e aquilo que é devolvido ao meio ambiente. A qualidade da água devolvida é avaliada e a taxação varia de acordo com a quantidade de poluentes encontrada. Quem poluir menos, pagará menos. Estarão livres de taxas os poços de pequenas propriedades.

O dinheiro arrecadado deve retornar integralmente ao comitê para obras de melhoria ambiental na própria bacia. De acordo com o gerente regional da Cetesb em Ribeirão Preto, Marco Antônio Artuzo, atualmente há cobrança em apenas duas bacias estaduais: dos rios Piracicaba e Paraíba do Sul. Artuzo destaca o efeito educativo da cobrança: “As taxas vão forçar o uso racional da água, mais economia, menos poluição, o que é fundamental para as próximas gerações”

Além da cobrança nos rios estaduais – os afluentes que nascem e deságuam dentro do estado –, também haverá taxação sobre a água dos rios federais. Só que aí o processo é mais complicado, pois envolve várias instâncias. No final deste mês, por exemplo, a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) se reunirá com gestores de bacias de Minas Gerais e São Paulo para discutir a formação de um comitê de integração do Rio Grande.

A cobrança nos rios federais, segundo Alencastre, é necessária. “Assim vamos ter uma isonomia e poderemos aplicar as mesmas taxas para todos, independentemente de onde a água é retirada", afirmou.