Lula já discute corte do superávit primário

O governo estuda a possibilidade de reduzir o superávit primário (economia para pagar juros da dívida) nas contas públicas em 2007 para poder investir mais. Essa é uma das propostas que serão apresentadas nesta semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da área econômica começarão a delinear o programa fiscal do segundo mandato.

Lula está inconformado com as baixas taxas de crescimento econômico de seu primeiro governo e quer acelerá-las no segundo. Quer aumentar o investimento, mas já avisou: isso não será feito à custa de cortes nos programas sociais.

Em tese, essa conta não fecha. Por isso, uma das várias alternativas que os ministros da área econômica apresentarão é reduzir o superávit primário, a poupança que, por lei, o setor público tem de fazer para evitar o crescimento descontrolado de sua dívida.

É, porém, uma decisão polêmica. Depois da sucessão de crises financeiras do final dos anos 90, falar em reduzir o superávit primário é quase um pecado para um país emergente como o Brasil. Mas existe uma 'mágica' com a qual o governo pode fazer um superávit primário menor que a meta e ainda assim dá-la como cumprida.

Essa 'mágica' chama-se Projeto Piloto de Investimentos (PPI), cujo valor para 2007 é de R$ 4,590 bilhões. É a ela que os ministros poderão recorrer. Assim, a meta de superávit primário, fixada em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá ficar em cerca de 4,05% do PIB. A meta será considerada cumprida, desde que a diferença de 0,20% do PIB tenha sido gasta com investimentos selecionados, que dêem retorno econômico.

"Estamos examinando essa possibilidade, mas tudo vai depender da reunião com o presidente", disse, ao jornal O Estado de S. Paulo, um integrante da equipe econômica. O PPI está previsto na legislação desde 2005, mas a margem extra de gasto que proporciona nunca foi usada. Em 2005 o resultado primário ficou em 4,94% do PIB e em 2006 deverá ficar próximo dos 4,25% do PIB. O PPI permitiria um resultado de até 4,15% do PIB.

Segundo técnicos da área econômica, a margem do PPI não foi usada porque o País ainda estava numa etapa de construção da credibilidade de sua política econômica. Para o segundo mandato de Lula, porém, o quadro é outro, principalmente aos olhos dos investidores internacionais.

As reservas internacionais recordes, que devem ultrapassar a marca de US$ 80 bilhões esta semana, são um importante sinal de saúde econômica. O desempenho positivo da balança comercial e a quitação antecipada das dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Clube de Paris reforçam a impressão de que o País está mais protegido contra turbulências no cenário internacional.

Infra-Estrutura

A maior parte dos recursos do PPI no próximo ano está reservada para a área de infra-estrutura, que o presidente Lula pretende reforçar em seu segundo mandato. Ele quer evitar que o ciclo de crescimento econômico esbarre em 'gargalos', como a falta de portos adequados, de ferrovias e de rodovias. O Porto de Santos, em São Paulo, por exemplo, receberá R$ 96 milhões do PPI, enquanto o Porto de Itaqui, no Maranhão, receberá R$ 92 milhões. No total, as obras de manutenção nos portos contarão com R$ 404 milhões.

Segundo um integrante da equipe econômica, nas discussões prévias sobre essa área ficou claro que '90% dos problemas' são de ordem ambiental. Na última quinta-feira, em almoço oferecido ao presidente do Peru, Alan Garcia, Lula reclamou do fato de a Justiça Federal ter mandado paralisar a construção do gasoduto Coari-Manaus. A paralisação se deu por uma discussão sobre a licença ambiental. Lula defendeu mudanças na legislação de proteção ao meio ambiente.

O presidente tem cobrado principalmente o início da construção de novas usinas hidrelétricas, que são projetos de implantação demorada. Na campanha eleitoral, ele acusou o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, de haver abortado um ciclo de crescimento econômico em 2001, por causa do apagão elétrico. Lula não quer repetir o erro.