Pacote fiscal chegará a Lula na semana que vem, diz Mantega

O pacote fiscal de longo prazo que está sendo preparado pelo governo tem como objetivo garantir desoneração tributária sem ferir o equilíbrio das contas públicas, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As medidas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, segundo o ministro, e parte delas terá validade já em 2007.

"(O objetivo) é justamente como fazer para garantir um crescimento de 5 por cento ao ano ao longo dos próximos anos no país", afirmou a jornalistas na portaria do ministério.

A pedido do presidente Lula, Mantega cancelou uma viagem à Austrália, onde participaria de reunião do G-20, para cuidar da formatação das medidas junto com outros ministérios.

Mantega evitou dar detalhes, mas já confirmou, em ocasião anterior, que o plano inclui o que será feito com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que perde validade em dezembro de 2007, e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que engessa o Orçamento.

O ministro garantiu que o pacote fiscal não contemplará mudança na meta de superávit primário —a economia que o governo faz para pagar juros da dívida. Atualmente, a meta é de 4,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

"Vai ser feita uma conexão direta entre aquilo que você pode economizar com o programa fiscal e aquilo que você vai poder desonerar no programa tributário, ou seja, eu vou tirar 5 bilhões de arrecadação mas, em função disso, eu preciso ter uma redução de despesa de 5 bilhões", exemplificou.

MINISTÉRIO DO ABACAXI?

O fato de o presidente Lula ter dado uma série de incumbências a Mantega é visto como uma forma de fortalecer a posição do ministro. Animado, ele brincou com os repórteres quando indagado se permanecerá no comando da equipe econômica no segundo mandato de Lula. "Cada um pode interpretar como quiser (meu bom humor)... Poderia interpretar: ele vai se livrar do abacaxi e está feliz por causa disso. Tem abacaxis doces e abacaxis amargos. Tem gente que gosta de abacaxi", disse. "Essa questão será decidida a seu tempo pelo presidente. Não adianta a gente forçar a mão porque é ele que vai anunciar." CÂMBIO

Mantega disse ainda que o governo está preocupado com o patamar do câmbio, que reduz a competitividade no mercado internacional de alguns setores intensivos de mão-de-obra.

"O câmbio sempre foi uma preocupação, porque evidentemente ele inibe o crescimento de alguns setores. Não quer dizer que haja uma solução fácil para isso", afirmou.

Para o ministro, a desvalorização do real virá com o próprio crescimento (que elevará as importações), com a redução da taxa básica de juros e com a continuidade do movimento de aumento das reservas internacionais.

O ministro afirmou também que o governo só revisará a estimativa de PIB de 2006 após a divulgação do desempenho da economia no terceiro trimestre, no final deste mês.

O governo iniciou o ano projetando crescimento de 4,5 por cento este ano e já reduziu o número duas vezes. Atualmente, a aposta é em 3,7 por cento, ainda acima da média do mercado, que prevê avanço de cerca de 3 por cento.

"O mês de setembro foi decepcionante", admitiu Mantega, referindo-se à retração de 1,4 por cento na produção industrial.

Apesar disso, ele destacou que o setor automotivo mostrou forte resultado em outubro. Ele também mencionou a expansão do crédito e disse acreditar em um "Natal muito mais robusto" que no ano passado.