Prazo para enviar informações sobre beneficiados pelo Bolsa Família vai até 8 de dezembro

Garantir a permanência dos alunos do ensino fundamental de todo o país nas salas de aula é um dos objetivos do programa Bolsa Família. No entanto, para que o Ministério da Educação possa fazer esse acompanhamento, é necessário que os municípios enviem o levantamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo programa até o dia 8 de dezembro.

A freqüência escolar é uma das exigências da coordenação do programa no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para que a família continue recebendo o Bolsa Família. O aluno deve comparecer a pelo menos 85 % das aulas, para que o benefício seja mantido.

O Ministério da Educação orienta os responsáveis por enviar as informações sobre freqüência escolar a cobrarem das famílias o motivo pelo qual os alunos não compareceram às aulas.

Segundo o coordenador de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Cleyton Domingues, as famílias não podem deixar de receber o benefício quando as ausências são justificáveis. "Os gestores terão que avaliar a origem das faltas, identificando as não justificáveis e tomando cuidado para não prejudicar famílias que cumprem as exigências do programa", afirmou Doimingues.

O Ministério da Educação disponibilizou um sistema para que os gestores municipais possam enviar os dados da freqüência escolar.

As secretarias municipais de Educação que não enviarem as informações podem receber menos recursos para administrar as ações do Bolsa Família, além de não receber recursos diretos do Ministério da Educação.