2º Congresso Científico será aberto hoje na OAB-MT

Logo mais às 20h, no auditório da OAB-MT, haverá a abertura solene do 2º Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. Trata-se de um evento relevante que terá seqüência de palestras e debates abordando temas atuais no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e de inovação que vem acontecendo por todo o estado e no País.

“O evento traz o despertar do interesse a advogados, pesquisadores, professores e entre outros participantes que atuam neste setor da produção intelectual e industrial e dos direitos autorais. O público terá a oportunidade de receber informações atualizadas sobre diversos temas e que ajudarão a aumentar a ação destes profissionais no estado, fomentando ainda mais a inovação e a proteção da propriedade intelectual”, diz o secretário adjunto da Secitec, Adnauer Tarquínio Daltro, que fará parte da composição da mesa de autoridades na solenidade.

Este é o segundo ano em que a Secitec participa como uma das entidades apoiadoras deste Congresso sob a realização da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT). Conforme revela o secretário adjunto, os temas que serão discutidos nas palestras durante os três dias de evento, (de 08 a 10 de novembro – períodos da manhã e noite) serão de suma importância para o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia subsidiar as discussões que estão sendo levantadas entre seus membros para a elaboração de uma proposta de resolução em relação à Lei de Inovação (10.973/04).

“Os debates que serão abertos a partir de hoje neste Congresso entre os diversos setores da sociedade vão proporcionar uma oportunidade preciosa para alinhar interesses de demandas existentes em nossa Política Estadual de Ciência e Tecnologia com as demandas indicadas na Lei de Inovação”, resumiu Daltro.

De acordo com o cronograma do evento a partir das 19h30 será aberto o credenciamento para quem ainda não tiver efetuado a inscrição. Está prevista para as 20h a abertura solene e, na seqüência, a abertura do ciclo de palestras com o advogado Fabiano Dolenc Del Masso, doutor em direito comercial pela PUC-SP e chefe do departamento de direito comercial da Faculdade Mackenzie de São Paulo, que vai proferir o tema: “Paradigma jurídico para a produção tecnológica”, com posterior espaço para debates e elaboração de perguntas pelo público.

Amanhã (09.11) a partir das 09h haverá a palestra: “Direito Autoral na relação de emprego e obra por encomenda” com o Dr. Eduardo Pimenta, especializado em direito intelectual pela FGV-RJ e a partir das 10h a palestra: “Creative Commons – A destinação da obra intelectual na mão do autor” com o palestrante Dr. Geraldo Cunha Macedo, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB-MT.