Tribunal Popular Supremo chinês pede limitação da pena capital

A pena de morte deverá ser restrita a um "número extremamente pequeno" de crimes muito graves, segundo o presidente do Tribunal Popular Supremo (TPS) da China, Xiao Yang, informou hoje o site do Governo chinês.

"Nos casos em que o juiz tenha carta branca para emitir uma condenação à morte, sempre deveria evitar", alertou Xiao. Ele lembrou aos seus colegas que, com o tempo, novas provas podem ser obtidas em cada caso.

A China promoveu uma recente reforma da pena capital. O país é responsável por 70% das execuções no mundo. Crimes como corrupção, proxenetismo e roubo podem ser punidos com a morte.

A partir de 1 de janeiro de 2007, o TPS deverá sempre ratificar as condenações à morte de tribunais inferiores. Segundo Xiao, se um suposto culpado se rende à Polícia ou ajuda a resolver crimes, o juiz do TPS não deve aprovar a pena de morte.

Segundo o último relatório da Anistia Internacional (AI), em 2005 houve 2.148 condenações à morte no mundo, das quais 1.770 na China.

Mas o número real de execuções no país, quase sempre por tiro na nuca, oscila entre 8 e 10 mil segundo fontes independentes.