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Médicos legistas são capacitados para combate à tortura
Cerca de 30 médicos legistas e peritos criminais de oito estados e do Distrito Federal participaram, desde segunda-feira (6), de encontro de capacitação para atuar na prevenção e combate a casos de tortura, encerrado hoje (8).
Promovido pelo Comitê Nacional para Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil (CNPCT), o encontro proporcionou troca de experiências e metodologia para a identificação e denúncia desse tipo de prática. "A gente sabe que a tortura no Brasil, infelizmente, é majoritariamente praticada por agentes públicos", disse o ouvidor-geral da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro.
Ele acrescentou que "a tortura é um crime de oportunidade, ou seja, é praticada em locais onde não há possibilidade de testemunha ou possibilidade de defesa da vítima". E lembrou que as únicas possibilidades de provar a tortura são o depoimento da vítima e documentos dos médicos: "Se a perícia não estiver qualificada e integrada com a perícia criminal e medicina legal, os processos serão arquivados".
Técnicos de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, segundo Montenegro, agirão como multiplicadores desse programa, além de "colaborar em missões do grupo móvel do combate à tortura e outras atividades que precisem do aporte deles".
A formação de profissionais que atuam direta ou indiretamente no Sistema de Justiça Criminal está prevista no Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, elaborado pelo CNPCT em parceria com acadêmicos, profissionais de diversas áreas e entidades da sociedade civil.
O plano propõe atuação conjunta do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil na elaboração de mecanismos independentes de combate e prevenção à tortura, especialmente no sistema prisional, para obtenção de confissões. Entre as propostas do plano estão visitas-surpresa freqüentes a penitenciárias e delegacias por comissões independentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios.
Quatro estados Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo e o Distrito Federal já aderiram ao plano.
Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, nova capacitação está prevista para março de 2007, com profissionais forenses de outros estados.
Promovido pelo Comitê Nacional para Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil (CNPCT), o encontro proporcionou troca de experiências e metodologia para a identificação e denúncia desse tipo de prática. "A gente sabe que a tortura no Brasil, infelizmente, é majoritariamente praticada por agentes públicos", disse o ouvidor-geral da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro.
Ele acrescentou que "a tortura é um crime de oportunidade, ou seja, é praticada em locais onde não há possibilidade de testemunha ou possibilidade de defesa da vítima". E lembrou que as únicas possibilidades de provar a tortura são o depoimento da vítima e documentos dos médicos: "Se a perícia não estiver qualificada e integrada com a perícia criminal e medicina legal, os processos serão arquivados".
Técnicos de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, segundo Montenegro, agirão como multiplicadores desse programa, além de "colaborar em missões do grupo móvel do combate à tortura e outras atividades que precisem do aporte deles".
A formação de profissionais que atuam direta ou indiretamente no Sistema de Justiça Criminal está prevista no Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, elaborado pelo CNPCT em parceria com acadêmicos, profissionais de diversas áreas e entidades da sociedade civil.
O plano propõe atuação conjunta do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil na elaboração de mecanismos independentes de combate e prevenção à tortura, especialmente no sistema prisional, para obtenção de confissões. Entre as propostas do plano estão visitas-surpresa freqüentes a penitenciárias e delegacias por comissões independentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios.
Quatro estados Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo e o Distrito Federal já aderiram ao plano.
Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, nova capacitação está prevista para março de 2007, com profissionais forenses de outros estados.
Fonte:
Agência Brasil
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/262001/visualizar/
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