Desoneração para cesta básica terá impacto de R$ 5,5 bilhões em 2013

A redução a zero de impostos federais para a cesta básica fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, informou o Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que resultará na perda de R$ 5,11 bilhões.

A desoneração restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano - R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI.

Anunciada há pouco pela presidenta Dilma Rousseff, a desoneração beneficiará oito tipos de produtos da cesta básica que ainda pagavam tributos federais: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Outros oito produtos - leite, feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, pão e frutas - já eram totalmente desonerados.

Em relação ao PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições zeradas. Para os demais produtos, a alíquota cairá 9,25% e também será zerada. O mesmo ocorretrá com o IPI, o imposto para o açúcar e o sabonete, os únicos dois produtos sobre os quais esse tributo incidia, passará de 5% para 0%.