Ministra Eleonora Menicucci divulgaA central de atendimento à mulher do governo federal, o Ligue 180, registrou em 2012 uma média de 10 denúncias de agressões contra mulheres por hora, de acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (8) pela ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci. Segundo os dados da secretaria, o Ligue 180 recebeu 732.468 ligações no ano passado, das quais 88.685 eram denúncias de violência contra a mulher. Em 2011 a central havia recebido 667.116 ligações, 75.019 delas relatavam casos de violência. O número de relatos de violência cresceu 18% de 2011 para 2012.
Para a ministra, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, contribuiu para o aumento no número de denúncias do 180. “Eu atribuo [o aumento] à credibilidade que as mulheres passaram a ter nas políticas públicas que as apóiam. Elas estão sentindo e vendo que a Lei Maria da Penha está de fato sendo implementada e de fato dando resultado [...] Entendemos que a Lei Maria da Penha trouxe consciência do direito das mulheres a ter uma vida sem violência, inclusive naquelas pessoas que vêem o drama individual das vítimas, a acessar a justiça e os serviços de segurança pública, saúde e justiça”, disse a ministra Eleonora Menicucci durante o anúncio dos dados.
Das ligações para a central que relataram violência contra a mulher, 57% diziam respeito a violência física. 27% eram de violência psicológica, 12% de violência moral, 2% foram de denúncias de violência sexual e 1% de violência patrimonial. Em 50 % dos relatos, o denunciante apontou risco de morte para a vítima.
Na maioria dos casos em que foi relatada a violência contra a mulher o agressor era companheiro ou cônjuge da vítima, de acordo com o levantamento da secretaria. Em 49% dos casos o agressor era o companheiro. Em 21% das denúncias, o cônjuge era o agressor. Ex-marido e ex-namorado responderam a 12% e 5% respectivamente.
A secretaria divulgou também uma lista com os municípios que registraram em 2012 a maior taxa de ligações por grupo de 10 mil mulheres. Municípios que têm média de 5 mil habitantes foram os de maior taxa. Na opinião da ministra, esse dado pode ser interpretado como “um pedido de ajuda” por serviços especializados para atendimento às mulheres nessas localidades.
“O telefonema delas é um pedido de ajuda, e o pedido de ajuda também é para pedir atendimento especializado à violência. Isso é importante porque são municípios pequenos, onde os serviços dificilmente chegam. Isso mostra a necessidade da interiorização dos serviços especializados de atendimento às mulheres [...] A falta de serviços especializados faz com que as mulheres fiquem sabendo do 180 e liguem para pedir informação” afirmou Menicucci.
O município que apresentou em 2012 maior taxa de ligações para o 180 foi Santa Rosa da Serra (MG), com índice de 534,90 ligações para cada 10 mil mulheres. Depois vem Bora (SP), com taxa de 391,64 e Sagrada Família (RS), com taxa de 358,28 relatos para cada 10 mil mulheres.
Entre as unidades da federação, a que registrou maior taxa de ligações para o 180 em 2012 foi o Distrito Federal, com índice de 1.473,62 ligações por grupo de cada 100.000 mulheres. Depois vem o Pará, com taxa de 1.032,25, e a Bahia, com taxa de 931,57.
Caso Bruno
Meniccuci disse ainda que a condenção do ex-goleiro Bruno tem impacto "enorme" no enfrentamento da violência contra a mulher. Ela revelou, no entanto, que se preocupa com a violência “silenciosa”, aquela que, segundo a ministra, "não sai no jornal".
“O impacto da condenação do Bruno no enfrentamento da violência contra a mulher é enorme, pois mostra que a justiça foi feita [...] A minha preocupação grande é com aqueles casos que não saem no jornal, que são os casos silenciosos e cotidianos, que não saem no jornal porque ninguém denunciou e ninguém viu. Aí ela morre e pronto, isso nós não podemos aceitar mais”, disse a ministra.
Assistência jurídica
No mesmo evento em que divulgou o balanço do Ligue 180, a Secretaria de Políticas para as Mulheres assinou acordo com o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública da União para assegurar assistência jurídica a mulheres que tenham sofrido violência do companheiro e agora sejam acusadas de sequestro de crianças. Isso porque a secretaria diz que recebe muitas ligações de brasileiras que sofrem agressão do marido no exterior e voltam para o Brasil com os filhos, mas acabam acusadas pelo companheiro de sequestro. A cooperação entre a secretaria, o ministério e a Defensoria Pública prevê assistência jurídica gratuita para essas mulheres.
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