Argentina muda tributos e poderá comprar mais soja do Brasil

Após implementar uma resolução que reduz quase pela metade o imposto de exportação de farelo e óleo de soja produzidos a partir do grão importado, a Argentina poderá consequentemente comprar mais soja no Brasil para expandir exportações de subprodutos, avaliou a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

"Mexeram numa norma que reduz a tributação. Isso é um sinal de que querem importar soja do Brasil e fazer drawback com o farelo e o óleo", disse nesta terça-feira à Reuters Fábio Trigueirinho, secretário geral da Abiove, por telefone.

A Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip) da Argentina publicou no final de outubro a resolução 2.147 que determina um regime especial temporário de importação de mercadorias destinadas ao processamento industrial.

A medida, segundo cálculo da Bolsa de Comércio de Rosário, reduz na prática de 9 dólares para 5 dólares por tonelada o imposto de exportação dos derivados da soja importada.

"A Argentina já tem todo um diferencial tributário para apoiar a exportação de produtos industrializados. A indústria argentina fez investimentos pesados e agora quer matéria-prima... Daqui a pouco, estará mandando biodiesel para o Brasil (feito a partir) da soja brasileira", afirmou Trigueirinho.

O Brasil, o segundo maior produtor e exportador de soja, tem aumentado a exportação do grão para a Argentina, o primeiro produtor e exportador mundial de derivados de soja, embora o volume ainda não seja significativo.

Segundo o Ministério da Agricultura brasileiro, de janeiro a outubro de 2006, o Brasil exportou 38,5 mil toneladas de soja aos argentinos, uma alta de 127 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.

Nos primeiros dez meses do ano, as exportações totais do Brasil somaram 23,4 milhões de toneladas, ante 20,1 milhões de toneladas no período anterior.

A mudança tributária argentina poderia ainda levar o país vizinho, o terceiro produtor mundial de soja, que tem limitações territoriais para expandir a sua área plantada, a comprar também mais grãos do Paraguai e da Bolívia.

A Argentina possui uma capacidade de esmagamento de soja bem superior à sua produção anual, oficialmente estimada em 2005/06 em 40,5 milhões de toneladas.

SITUAÇÃO INVERSA NO BRASIL

O Brasil, por outro lado, lembrou o executivo da Abiove, tem uma legislação tributária que onera as vendas externas de farelo e óleo, com o recolhimento do ICMS interestadual e da contribuição previdenciária sobre a produção desses derivados.

"Continuamos em uma situação complexa", disse Trigueirinho, ao comentar a falta de isonomia tributária com o país parceiro do Mercosul.

E os números da Abiove já refletem esse desestímulo às exportações de derivados de soja.

Enquanto as exportações do grão do Brasil devem crescer 13 por cento neste ano comercial, para 25,2 milhões de toneladas, de acordo com a Abiove, as exportações brasileiras de farelo devem cair 10 por cento, para 12,4 milhões de toneladas, e as de óleo serem reduzidas em 15 por cento, para 2,2 milhões de toneladas.

A exportação de soja em grão, ao contrário, é beneficiada pela Lei Kandir com a isenção tributária, algo que até poderia beneficiar os argentinos, carentes por matéria-prima.

"Deveríamos desonerar também a exportação de produtos industrializados... Não é a Argentina que está errada, ela está aproveitando as oportunidades do mercado e está procurando crescer", declarou o executivo da Abiove.