Mantega entra em ação e tenta destravar lei da microempresa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, entrou em campo para tentar resolver os impasses da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e votar o projeto ainda nesta semana, informou nesta terça-feira a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC).

Mantega participa na tarde de quarta-feira de uma reunião com líderes dos partidos do Senado. São três os principais entraves à votação da lei: definição do prazo para implementação, excessivo número de emendas ao projeto e o interesse de Estados e municípios em não perder receita.

"Vamos nos esforçar ao máximo para votar amanhã... vamos buscar não mudar (o texto da lei). Se mudar, só o necessário", disse Ideli.

O texto já foi aprovado pela Câmara e, caso seja alterado pelo Senado, terá que retornar à Câmara dos Deputados antes de ser transformado em lei.

Na avaliação de Ideli, há grande chance de o projeto ter que voltar à Câmara.

O Congresso já começou a entrar em clima de final de ano e o governo teme que não haja tempo de aprovar a proposta para que a lei seja implementada já em 2007.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa dará um tratamento especial para diversas áreas de modo a incentivar o desenvolvimento dos pequenos negócios.

A aprovação é também considerada um teste de força do governo junto ao Congresso após as eleições.