Assentados recebem títulos de domínio de terra em Mato Grosso

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou na última sexta-feira (3) 29 títulos de domínio a assentados do Projeto de Assentamento (PA) João de Barro, localizado no município de Poxoréo (MT). Os parceleiros desse PA agora têm formalizado o domínio das terras que ocupam, as quais têm em média 20 hectares.

São 38 famílias no PA, que foi criado em 1998. A solenidade aconteceu na sede da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento e contou com a presença do superintendente regional do Incra no Mato Grosso, Leonel Wohlfahrt, e autoridades locais.

O título de domínio é emitido em nome do representante da unidade familiar, seja homem ou mulher. Com o título em mãos, o assentado assume, diante de duas testemunhas, os compromissos expressos no verso do documento, cujas cláusulas determinam, entre outras coisas, que não é permitido ao titular alienar ou transmitir a posse do imóvel. O assentado também se compromete a pagar, em 17 parcelas anuais, um valor que, no caso do PA João de Barro, não chega a R$ 200. A primeira parcela vence apenas três anos após a emissão do título.

“Sempre trabalhei em fazenda e estou realizando um sonho”, declara o assentado Adeilton Gonçalves de Souza, que também é o presidente da Associação dos Produtores Rurais do PA, externando a importância de possuir seu pedaço de chão e reconhecendo os benefícios obtidos com a reforma agrária.

Escoamento da produção

A cada família, foram destinados R$ 4,5 mil em crédito para instalação. Também foram construídos seis quilômetros de estradas para facilitar o escoamento da produção. Os principais produtos são os derivados do leite e a rapadura.

Salvador Correa da Silva, por exemplo, produz 80 quilos de rapadura por dia. O engenho de cana-de-açúcar foi adquirido em parceria com seu vizinho de lote. O curral, também construído em conjunto com o vizinho, permite a Silva a criação de 50 cabeças de gado da raça nelore, destinadas à produção de laticínios.