Saneamento é tema de debate em Brasília com representantes internacionais

Representantes do Brasil, Canadá, França, Itália e Portugal se reúnem hoje (7) e amanhã, em Brasília, para trocar experiências sobre serviços de saneamento básico. O seminário internacional Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Saneamento Básico tem abertura marcada para as 9 horas no auditório do anexo I do Palácio do Planalto.

O projeto de lei que fixa regras para o setor de saneamento no Brasil (PL 7.361) foi aprovado no Senado no início de julho e aguarda votação na Câmara dos Deputados. No ano passado, foi aprovada a Lei 11.107, que disciplina os consórcios públicos e a gestão associada de serviços públicos. A lei ajudou a organizar os serviços de saneamento básico no país, já que, até então, o setor operava de acordo com o Plano Nacional de Saneamento (Planasa). O modelo, extinto há 20 anos, não tinha regras claras quanto às relações de cooperação entre os entes federados.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, participará da abertura do seminário.