Aéreas pedem menos taxa para "amenizar" prejuízo

AS companhias aéreas enviaram nesta segunda-feira ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), solicitando desconto de 50% em tarifas aeroportuárias e de 15% no preço do combustível de aviação, como forma de compensar as perdas decorrentes dos atrasos e cancelamentos de vôos dos últimos dias, provocada pela operação-padrão promovida pelos controladores do tráfego aéreo. O pedido foi protocolado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que pretende reaver, por meio do corte das tarifas, ao menos parte dos R$ 40 milhões que a categoria teria perdido ao longo da semana passada.

No ofício, o Snea alega que a compensação também vai contribuir para a "prevenção da responsabilidade civil objetiva da União perante as perdas e danos ocasionadas por seus funcionários".

A Anac não chegou a se manifestar sobre o pedido ontem, enquanto o ministro da Defesa, Waldir Pires, ciente da intenção das aéreas, afirmou que trata-se de concessões públicas que comportam "riscos" e implicam o "direito de as empresas terem lucro", mas com "a recíproca solidariedade nas horas difíceis". Ele ainda contra-atacou, dizendo ter ouvido relatos de mau atendimento das companhias aéreas durante o período de crise.

Para as aéreas, a responsabilidade sobre o problema é do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado à Aeronáutica.

"A mencionada crise é de inteira responsabilidade do governo federal, por imprevisão (ação ou omissão) na gestão de um serviço público prestado exclusivamente por um órgão da administração federal direta (Decea), não cabendo às empresas concessionárias privadas, por isso mesmo, arcar com as conseqüências dessa imprevisão", afirma o ofício.