Lula poderá fazer duas cerimônias de posse em 2º mandato

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer duas cerimônias de posse para seu segundo mandato. Uma seria formal, no dia primeiro de janeiro, conforme determina a Constituição; a outra seria festiva, em data diferente, só para receber os chefes de Estado e de governo.

Com isso, Lula ofereceria aos dirigentes de outras nações uma alternativa diferente do dia 1º, quando os dirigentes de boa parte dos países do mundo estão envolvidos com os festejos de fim de ano e têm dificuldades para prestigiar a posse do presidente do Brasil.

Lula não esconde de ninguém que não gosta da data oficial da posse de presidente do Brasil. Já manifestou sua vontade de mudá-la, mas se deu conta de que fazer uma emenda constitucional apenas para alterar a data, trocando-a, por exemplo, para o dia 6, seria um exagero.

Por isso, de acordo com um auxiliar, estuda a possibilidade de tomar a posse formal, sem festas, e fazer uma outra, para o povo e para os convidados, um pouquinho depois.

A Constituição de 1988 determinou que o mandato do presidente da República seria de 5 anos e que a posse ocorreria no dia 15 de março, para o primeiro que fosse eleito (no caso, Fernando Collor de Mello), e primeiro de janeiro para os demais.

O Congresso Revisor de 1993 votou pouquíssimas emendas constitucionais, por causa do chamado escândalo dos anões do Orçamento. O escândalo revelou que deputados responsáveis pela elaboração do Orçamento da União faziam uso das emendas para enriquecimento ilícito. Mas uma das emendas aprovadas à época reduziu o mandato do presidente para quatro anos.

A data da posse em 1º de janeiro foi mantida. Posteriormente, a emenda que instituiu a reeleição também manteve a data da posse. Lula é a favor da volta dos cinco anos para presidente e de uma posse fora do primeiro dia do ano.