Bastos usa Lula para defender liberdade de expressão

BRASÍLIA - Em contraste do clima de ressentimento em relação ao comportamento parcial da mídia durante a campanha eleitoral que incluiu até o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, lançou mão da biografia do presidente Lula para defender a liberdade de imprensa. "O presidente é um produto, um fruto da liberdade de imprensa", disse o ministro, nesta segunda-feira, 6, após uma cerimônia na 3ª Conferência Internacional sobre Perícia em Crimes Cibernéticos, organizada pela Polícia Federal.

"Acredito que este é um tema fundamental, tem um valor da mais alta hierarquia para nós. Está na Constituição e na consciência dos povos civilizados", declarou Bastos.

Na última semana, após a vitória de Lula, vários episódios de hostilidade a jornalistas por parte de petistas foram registrados. Na festa da reeleição do presidente, por exemplo, faixas na Avenida Paulista diziam: "O povo venceu a mídia.". Em Brasília, duas centenas de petistas empurraram e xingaram jornalistas. E Marco Aurélio Garcia, um dos mais próximos assessores de Lula, chegou a declarar que a imprensa deveria fazer "uma auto-reflexão" sobre as eleições, em uma sugestão de que jornais e jornalistas têm uma parte da responsabilidade pelas agressões.

Internet Ao comentar um projeto de lei que prevê o controle do acesso à Internet, em discussão no Senado, Bastos reiterou: "Qualquer tentativa de coibir a liberdade de expressão deve ser liminarmente afastada. Como dizia aquele juiz da Suprema Corte americana, a Constituição não quer que a imprensa seja justa. A constituição quer que a imprensa seja livre." Bastos comentava um trecho do projeto que exige a identificação de qualquer usuário que acesse a internet, tornando possível o monitoramento preciso das navegações na rede e extinguindo a privacidade dos internautas. "Acredito que o projeto tem problemas", disse o ministro.

Corrupção Bastos reagiu aos resultados divulgados pela Transparência Internacional (TI), segundo os quais houve piora da colocação brasileira no ranking que mede o Índice de Percepção de Corrupção em 163 países. "Não acredito que houve aumento da corrupção. Houve diminuição da impunidade e aumento do combate à corrupção", declarou Bastos.

"Dois procuradores-gerais acabam de testemunhar que o Ministério Público, a Polícia Federal a Polícia Rodoviária Federal, todas as instituições de repressão no Brasil estão trabalhando de maneira absolutamente livre e institucional", disse o ministro, em uma referência a declarações recentes do ex-procurador Claudio Fonteles e de seu sucessor na chefia do Ministério Público Federal, Antônio Fernando de Souza. "Houve, isto sim, aumento da publicidade da corrupção. Creio que este é o sentido do relatório", reforçou.