Defensores vão às urnas nesta segunda-feira

Está acontecendo hoje a primeira parte da eleição para defensor público geral de Mato Grosso. Todos os 44 defensores públicos que atuam no interior do Estado votam nesta fase. Os votos serão encaminhados pelo correio para a Capital e a apuração será feita na quarta-feira, após as 17 horas, quando se encerrar o processo de votação em Cuiabá. Na Capital são 30 os votantes. O novo defensor público geral vai substituir Fábio Guimarães a partir de janeiro do ano que vem para um mandato de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

Mas a eleição da classe não é definitiva. Quem sacramenta o nome do novo defensor geral é a nomeação do governador do Estado, Blairo Maggi. Ele faz a escolha a partir de uma lista dos mais votados que é encaminhada pela Defensoria. Geralmente, é comum a nomeação recair sobre o candidato mais votado. Estão na disputa a atual presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), Helyodora Carolyne Almeida Rotini, e Djalma Sabo Mendes Júnior.

A Defensoria Pública de Mato Grosso tem hoje 20 procuradores e 54 defensores. O salário da categoria varia de R$ 6,8 mil a R$ 10,5 mil. Pela lei, eles estão sujeitos ao teto do Supremo Tribunal Federal, como Tribunal de Justiça e Ministério Público. Mas, como o órgão ainda tem orçamento pequeno, não conseguiu implantar o subsídio maior, que pode chegar a R$ 22 mil.

Os defensores atuam em apenas 25 das 80 comarcas de Mato Grosso. Uma das propostas da presidente da Amdep é expandir esse atendimento para o maior número possível de comarcas. Ela destaca que somente se o cidadão tiver em cada comarca um juiz, um promotor e um defensor, a Justiça se fará de forma plena.

Ela também propõe aumentar o subsídio dos defensores, gradativamente, até atingir o teto constitucional. Como para tudo isso é necessário um orçamento maior, Helyodora frisa que trabalhará em busca de mais recursos para que a Defensoria possa se fortalecer.