Presos estão em condições desumanas no Raio 5 do Pascoal Ramos

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso deverá pedir a interdição do Raio 5 da Penitenciária do Pascoal Ramos em função do tratamento inadequado dos presos. Denúncias nesse sentido foi encaminhada a Vigilância Sanitária e ao promotor de Justiça da 2ª Vara Criminal de Cuiabá – a Vara das Execuções Penais. “A situação está simplesmente lastimável” – diz Betsey de Miranda, ao receber relato quatro esposas de detentos. “Esperamos que providências sejam adotadas”.

De acordo com o documento, a situação está inadequada na sala de visitas, onde não há sanitários e a umidade é intensa. Segundo Betsey, existe o risco até mesmo de os freqüentadores do local contraírem doenças alérgicas face ao aparecimento de bolor. Advogados que trabalham com detentos informaram que o local está insuportável por causa do cheiro de fezes e urina do “parlatório”, local reservado a entrevistas dos reeducandos com os profissionais do Direito.

Betsey de Miranda relatou no expediente encaminhado à Vigilância Sanitária e também à Vara de Execuções Penais que a cela denominada “Camburão” também se encontra em precárias condições. Nesse local as pessoas recolhidas ao presídio deveriam ficar por apenas algumas horas. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB lembrou que já foi requerida a interdição do local como cela, mas voltou a ser usado sem que a administração do presídio adequasse um sanitário com chuveiro.

“Nos foi passado ainda que as fossas estão entornando e os dejetos estão voltando para os sanitários nos raios” – salientou Miranda, ao destacar que esposas e mães sofrem todas as privações em cada visita.

No mesmo documento, a OAB pede estudo sobre a possibilidade de prorrogação de mais uma hora às duas horas determinadas no tempo previsto para visitação. Betsey explicou, de acordo com as esposas dos detentos, até que elas consigam entrar no local de visitação já se passou metado do tempo – o que torna justa, segundo ela, a reivindicação.