A prefeita de Comodoro, a 677 quilômetros de Cuiabá, Marlise Marques Moraes, e o vice-prefeito, Egídio Alves Rigo, devem retornar aos cargos após a Justiça conceder liminar favorável a eles. Eles tiveram os mandatos cassados por acusação do Ministério Público de gastos ilícitos durante a campanha eleitoral passada. A decisão foi do juiz Samuel Franco Dália Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Na semana passada, a Justiça Eleitoral proferiu a segunda decisão da semana determinando a cassação de Marlise Marques Moraes e do vice. A decisão de terça-feira foi provocada por representação eleitoral protocolada pela coligação “Unidos por Comodoro” (PT / PSD / PRB / PSB / PSC) com apoio do PMN, adversária da coligação majoritária “Unidos, Comodoro pode Mais” (PR / DEM / PTB / PP / PSDB / PPS), encabeçada por Marlise no pleito de 2012.
Na representação, os adversários apontaram à Justiça que Marlise doou dos próprios bolsos, para fins de campanha, um total de R$ 84.689,00 distribuídos aos cofres do próprio partido e aos comitês financeiros das chapas proporcionais do PPS, do DEM, do PSDBx e do PP. Este tipo de doação de campanha é permitida, mas deve corresponder ao limite de 10% dos rendimentos brutos declarados pelo doador.
No caso, Marlise teria de ter declarado uma renda de, no mínimo, R$ 846.890,00. Porém, segundo argumentou a coligação adversária, a prefeita eleita não declarou qualquer saldo em dinheiro disponível quando do registro de sua candidatura.
Com base nesta irregularidade, a coligação “Unidos por Comodoro” pediu a inelegibilidade por oito anos e a cassação do diploma de Marlise, do vice Egídio Alves Rigo, do DEMx, e de todos os que porventura foram beneficiados com os recursos doados indevidamente.
Como a decisão, o presidente da Câmara, Jefferson Ferreira Gomes, do PPS, assumiu na segunda-feira (04) o comando da prefeitura
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