Países do Mercosul discutirão combate ao tráfico de armas

O combate ao tráfico de armas no Mercosul será tema de encontro entre os países membros do bloco de hoje(6) até quarta-feira (8). Autoridades da área de segurança pública, diplomatas e representantes das Forças Armadas do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai discutirão novas medidas para coibir o comércio ilícito de armamentos na região.

No seminário, que será realizado em Assunção, capital do Paraguai, os especialistas pretendem elaborar um plano de ação comum para intensificar o controle sobre a compra, o tráfico e a apreensão de armas. O treinamento em conjunto entre os funcionários de alfândega e as polícias de fronteira e a integração dos sistemas de monitoramento de armas dos países serão alguns dos tópicos debatidos.

Também será apresentada, no encontro, uma comparação entre as legislações dos quatro países. "O objetivo é ver se as leis estão em linha com a convenção internacional da Organização das Nações Unidas contra o crime organizado", explicou Giovanni Quaglia, representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime no Brasil e no Cone Sul e um dos organizadores do seminário.

Outro objetivo do encontro é discutir medidas para que os países do bloco possam colocar em prática o Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo. Assinado por 52 países, o documento está em vigor desde julho de 2005, mas no Mercosul, só foi ratificado por Brasil e Argentina.

Entre as sugestões em estudo está a marcação de códigos nas armas e munições nos quatro países do bloco, o que facilitará o rastreamento das rotas do tráfico. Os países que ratificaram o protocolo estão comprometidos a manter os registros das armas por dez anos. No futuro, os membros do Mercosul devem repassar entre si os registros de compra e apreensão.

Delegado-chefe da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da Polícia Federal, Lázaro Moreira da Silva informou que o Brasil está preparado para adotar a numeração das armas: "Nosso sistema de controle de registro é eficaz e servirá de modelo para os outros países do Mercosul".

Embora o controle seja utilizado apenas nas armas legalizadas, o delegado afirmou que a numeração e a maior articulação entre os membros do Mercosul ajudarão a conter o contrabando. "Se os países monitorarem em conjunto as importações e exportações de armas e munições, o tráfico estará cada vez mais contido", avalia.

Atualmente, o Brasil tem dois sistemas de controle de armas: as de uso restrito são monitoradas pelo Exército e as de uso permitido, segundo o delegado, têm o movimento controlado na saída da fábrica, na comercialização e na concessão do porte.