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Silval descarta reduzir os poderes do vice-governador
O vice-governador Chico Daltro (PSD) resolveu quebrar o silêncio a respeito dos ataques que vem sofrendo do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) para que deixe de ter amplos poderes na vice-governadoria. Amparado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), ele afirmou que não se sente perseguido pelo republicano.
A resposta é uma referência à crítica de Pinheiro pela questão do acúmulo de cargos por, supostamente, o parlamentar ter uma rixa particular com Daltro devido a questões da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). Contudo, o vice-governador descarta que haja uma ligação entre os fatos, e que essa cobrança é normal aos homens públicos.
Coube ao chefe do Executivo declarar que a alta cúpula do governo já está tentando entrar em consenso com Emanuel Pinheiro e que todo o tumulto acerca do caso é lamentável. Silval declarou ainda que acha pouco provável que a lei seja revogada e que confia plenamente em seu substituto para eventuais ocasiões, já que ambos foram escolhidos para administrar o Estado pela população.
“A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa por unanimidade, houve um entendimento de que isso é legal. Acho pouco provável que seja revogada. Já estamos conversando com Pinheiro. A sociedade elegeu Silval e o vice Daltro. Então, eu confio nele para essas atribuições. Nem precisaria fazer uma lei, mas foi feita. Na minha ausência, entrego o Estado a ele”, considerou.
A crítica de Emanuel é embasada na lei complementar 427, aprovada no ano de 2011, que concede amplos poderes para a vice-governadoria. Daltro responde pelas ações da Defesa Civil, Ager, MT Fomento, causas indígenas, relações internacionais, relações institucionais com todos os municípios, entre outras. Todavia, o acúmulo de cargos, para o deputado, gera incompatibilidade.
No plenário da Assembleia Legislativa, Emanuel já denominou a nomeação de Daltro na Secretaria de Cidades, enquanto já era vice-governador, de “aberração jurídica” e disse que já fez estudo jurídico sobre o fato e constatou que o Estado vive um período de ilegalidade. “É puxa-saquismo dizer que é legal a situação dele”, defendeu o parlamentar.
A suposta ilegalidade, no entanto, não é temida pelo presidente do parlamento estadual, o deputado José Riva (PSD), que também responde como secretário geral da legenda. Ele argumenta que o apontamento de Pinheiro não possui nenhum fundamento e que a agremiação realizou um estudo prévio à indicação que justifica e confirma que nenhuma ilegalidade está sendo cometida. “Eu acho que o deputado está equivocado”, declarou. (PV)
A resposta é uma referência à crítica de Pinheiro pela questão do acúmulo de cargos por, supostamente, o parlamentar ter uma rixa particular com Daltro devido a questões da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). Contudo, o vice-governador descarta que haja uma ligação entre os fatos, e que essa cobrança é normal aos homens públicos.
Coube ao chefe do Executivo declarar que a alta cúpula do governo já está tentando entrar em consenso com Emanuel Pinheiro e que todo o tumulto acerca do caso é lamentável. Silval declarou ainda que acha pouco provável que a lei seja revogada e que confia plenamente em seu substituto para eventuais ocasiões, já que ambos foram escolhidos para administrar o Estado pela população.
“A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa por unanimidade, houve um entendimento de que isso é legal. Acho pouco provável que seja revogada. Já estamos conversando com Pinheiro. A sociedade elegeu Silval e o vice Daltro. Então, eu confio nele para essas atribuições. Nem precisaria fazer uma lei, mas foi feita. Na minha ausência, entrego o Estado a ele”, considerou.
A crítica de Emanuel é embasada na lei complementar 427, aprovada no ano de 2011, que concede amplos poderes para a vice-governadoria. Daltro responde pelas ações da Defesa Civil, Ager, MT Fomento, causas indígenas, relações internacionais, relações institucionais com todos os municípios, entre outras. Todavia, o acúmulo de cargos, para o deputado, gera incompatibilidade.
No plenário da Assembleia Legislativa, Emanuel já denominou a nomeação de Daltro na Secretaria de Cidades, enquanto já era vice-governador, de “aberração jurídica” e disse que já fez estudo jurídico sobre o fato e constatou que o Estado vive um período de ilegalidade. “É puxa-saquismo dizer que é legal a situação dele”, defendeu o parlamentar.
A suposta ilegalidade, no entanto, não é temida pelo presidente do parlamento estadual, o deputado José Riva (PSD), que também responde como secretário geral da legenda. Ele argumenta que o apontamento de Pinheiro não possui nenhum fundamento e que a agremiação realizou um estudo prévio à indicação que justifica e confirma que nenhuma ilegalidade está sendo cometida. “Eu acho que o deputado está equivocado”, declarou. (PV)
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/26300/visualizar/
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