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Sexta - 08 de Março de 2013 às 08:11
Por: LORENA BRUSCHI

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O desembargador mato-grossense Márcio Vidal – recém-empossado vice-presidente da Corte estadual – é o indicado pelo Tribunal de Justiça (TJ) como único representante do Estado na lista de candidatos à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. 

Na próxima quarta-feira (13) o STJ decide quais os concorrentes que irão compor a lista tríplice, que será enviada para que a presidente Dilma Rousseff (PT) indique o futuro ocupante da vaga, e então, a decisão deve ser aprovada pelo Senado. Há 54 concorrentes na lista divulgada pelo STJ. 

Nascido em Cuiabá em 1957, Márcio Vidal se formou pela Universidade Federal de Mato Grosso e ingressou na magistratura em 1985. Foi promovido ao cargo de desembargador por merecimento em janeiro de 2005 e corregedor-geral de Justiça na gestão anterior do TJ (2011-2013). 

Na lista, Mato Grosso é um dos oito estados que teve apenas uma indicação ao cargo. São Paulo, por exemplo, teve 12 indicados, seguido de Minas Gerais com oito. 

No ano passado o Estado também teve uma indicação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do advogado e ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização (Incra), Elarmin Miranda, para assumir como um dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Ele não ficou entre os escolhidos. 

Massami Uyeda se aposentou em novembro do ano passado, por causa da norma constitucional que estabelece 70 anos como idade limite para a aposentadoria. Uyeda deixou a corte quando completou sete décadas de vida, sendo ele mesmo favorável à proposta de emenda constitucional que aumenta a idade de aposentadoria de 70 para 75 anos — a chamada PEC da Bengala. 

Há ainda mais duas vagas, além desta que Márcio Vidal disputa, uma deixada pela aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha, e outra de Teori Albino Zavascki, que deixou o STJ para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga de Zavascki deve ser destinada a desembargador de um dos cinco tribunais regionais federais do país. 




Fonte: Do DC

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