Lei torna 3 línguas indígenas co-oficiais em cidade do AM

Foi regulamentada na última quarta-feira uma lei que determina três línguas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus: o nheengatu, o baniwa e o tucano. O português é a língua oficial. O município tem a maior população indígena do País, 73,31% dos 29,9 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por e-mail, o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), Domingos Barreto, da etnia tucano, afirmou que o reconhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e a tentativa de não fazer morrer as línguas-mães das aldeias é a primeira iniciativa do gênero no País.

"Espera-se, no entanto, que este ato seja consolidado no dia-a-dia. Pois, o status de línguas co-oficiais, obriga o município a prestar serviços básicos de atendimento ao público nas repartições públicas e privadas em português, a língua oficial, e nas três línguas co-oficiais, além de incentivar e apoiar o aprendizado e o uso das línguas nas escolas e nos meios de comunicações", afirmou Barreto.

Etnias

Há 23 etnias na região e, embora as três línguas sejam as mais comuns entre a maioria dos indígenas, ainda há outras 19 línguas. Segundo dados da Foirn, a utilização das línguas, de acordo com a lei, serão obrigatórias em repartições públicas, escolas, bancos, igrejas, comércio, publicidade, sistema judiciário e meios de comunicação.

Ainda segundo dados da Foirn, pelo menos 7 mil indígenas falam nheengatu, 5 mil falam baniwa e outros 4 mil falam tucano. Segundo a lei de lei, o poder público terá 180 dias a partir da regulamentação da lei para iniciar a prestação de serviços nas línguas co-oficiais. Para prestar serviços em documentos escritos, o prazo para a adaptação será de um ano.