FNDE libera mais recursos para escolas da rede pública do país

Melhorar o ambiente escolar permitindo a realização de pequenas reformas e a aquisição de materiais necessários para o bom andamento das aulas. Está é a função do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que este ano já beneficiou cerca de 120 mil escolas municipais, estaduais e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em todo o país.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, acaba de liberar mais de R$ 23,5 milhões, somando cerca de 80% da verba destinada ao programa para o ano de 2006.

Os recursos, que são depositados direto nas contas bancárias das escolas, são destinados a todas as unidades de ensino, mantidas com recursos do Governo Federal, que tenham participado do censo escolar do Ministério da Educação. Só não recebem o dinheiro as escolas que deixaram de prestar contas da utilização das verbas de 2005.

As escolas têm autonomia para utilizar os recursos do PDDE, que só não podem ser destinados a despesas com pessoal, explicou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Balaban, "Se a escola tem educação física ela pode comprar uma bola, uma rede para basquete. Ela pode comprar jogos lúdicos, ela pode comprara uma série de materiais das quais sejam utilizadas no dia-a-dia da escola", afirmou Balaban.

Os recursos também podem ser utilizados no desenvolvimento de projetos pedagógicos que facilitem o aprendizado.

Segundo Balaban, quanto mais carente é a região, maior o valor do repasse para as escolas, "A escola, estando em dia com a prestação de contas, recebe automaticamente esse recurso baseado no número de alunos que freqüentam as aulas e na região. È um recurso que as escolas do Norte, Nordeste e Centro Oeste, exceto o Distrito Federal, recebem mais recursos pois são regiões mais carentes", concluiu Daniel.

Até o início de dezembro o FNDE vai liberar o restante da verba do Programa, que este ano foi de R$ 350 milhões. O repasse às escolas é feito de acordo com a ordem de chegada da prestação de contas, referente ao ano anterior.