MT é pioneiro em inovações no Sistema de Aquisições Governamentais

Mais uma vez o Estado de Mato Grosso sai na vanguarda de outros estados na inovação no setor de aquisições governamentais. Desde o dia 26 deste mês, está disponível no site da Secretaria de Estado de Administração (SAD) (www.sad.mt.gov.br), no link do Portal de Aquisições, o Banco de Especificações, que pode ser considerado um catálogo de bens e serviços que o Estado está adquirindo, adquiriu e poderá adquirir. Mato Grosso é o primeiro estado do país a disponibilizar esse catálogo na internet, acessível de qualquer lugar do país, por qualquer pessoa.

O superintendente de Aquisições Governamentais da SAD, Ronaldo Ibarra Papa, explicou que este catálogo já existe desde 2004, mas antes tinha disponibilidade para consulta interna, sendo utilizado apenas por servidores. “Com a aquisição do Siag (Sistema de Aquisições Governamentais), pudemos disponibilizar para a sociedade inteira, além de possibilitar o uso por municípios e até órgãos federais que não tenham essa ferramenta. O Estado de Mato Grosso está na vanguarda do setor de aquisições”, reafirmou.

O gestor governamental na área de aquisições, Edson Monfort, explicou que o catálogo tem ao menos nove mil itens em aproximadamente 692 páginas. “São produtos comuns que os municípios e órgãos federais podem usar como base. Basta copiar a especificação do produto, jogar no edital e fazer a licitação”, completou.

Ibarra também lembrou que o novo sistema de Banco de Especificações também possibilita maior competição entre os fornecedores, e também a transparência do sistema de aquisições do Governo do Estado. “Todos podem saber o que e como o Estado está comprando, além de facilitar aos órgãos de controle no momento de analisar o processo de aquisição, para saber se o que está sendo comprado por qualquer secretaria está dentro do padrão feito pela SAD”, ressaltou.

De acordo com o superintendente, até outros estados que trabalham com o mesmo sistema de aquisições, ainda não têm o catálogo de especificações. “O formato como o Estado está comprando, a maneira como customizou o sistema de aquisições dentro das necessidades reais dele, na forma de avançar, está servindo de parâmetro para outros estados, até mesmo quebrando paradigmas”, completou.

Conforme Edson Monfort, o novo sistema gera economia para o Estado, além de que, como o Banco de Especificações, o processo de aquisição será muito mais facilitado, além de padronizar os pedidos. “Os órgãos poderão montar os processos sem necessitar de pesquisar e de informar marcas, o que é vetado por lei”, concluiu.