Problemas migratórios serão o eixo temático da XVI Cúpula Ibero-Americana

Os direitos dos migrantes e sua canalização através de políticas adequadas serão os temas centrais da XVI Cúpula Ibero-Americana de Montevidéu, na qual a América Latina vai expor suas reivindicações num momento em que os países desenvolvidos buscam controlar os fluxos migratórios com medidas administrativas e até com a inédita construção de um muro de cimento.

O encontro ocorrerá de 3 a 5 de novembro na capital uruguaia e reunirá 22 chefes de Estado e de governo, conjuntamente com os reis da Espanha, o secretário-geral ibero-americano e o secretário-geral das Nações Unidas.

A cúpula ressaltará o capítulo "Migração e Desenvolvimento", um dos processos globais de maior expansão e complexidade, que envolve atualmente 200 milhões de pessoas em todo o mundo, pelo qual se buscará melhorar os direitos humanos, a regulação e integração dos fluxos migratórios, assim como as remessas como fonte de financiamento externo e a cooperação contra o tráfico de pessoas.

Os funcionários responsáveis pela Infância e Adolescência da comunidade ibero-americana concordaram no início de outubro, em Montevidéu, "incorporar aos sistemas de proteção e promoção social crianças e adolescentes migrantes que se encontrem em situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão social".

Segundo números das Nações Unidas e da CEPAL, mais de 25 milhões de migrantes internacionais são provenientes da América Latina e o Caribe, motivados em sua maioria pela busca de melhores condições de vida.

O grande exemplo é os Estados Unidos, que abrigam quase 20 milhões de latino-americanos e caribenhos, 11 milhões dos quais do México (3,8% da população mexicana) e grande parte dos quais reside de forma ilegal.

Para frear a entrada dos ilegais, os Estados Unidos aprovaram a construção de um duplo muro de 1.200 km na fronteira com o México, que "criminaliza a migração e é um retrocesso em matéria de direitos humanos", segundo a Anistia Internacional. O presidente eleito do México, Felipe Calderón, o comparou ao "Muro de Berlim".

A Espanha é o segundo destino preferido dos latino-americanos. O Instituto Nacional de Estatística desse país registra 3,7 milhões de residentes estrangeiros entre legais e ilegais e 2,7 milhões de documentados, 36% dos quais de origem latina.

Os mais numerosos são os equatorianos (meio milhão), seguidos pelos colombianos, argentinos e bolivianos (cem mil), que em 2004 aumentaram 87%.

Diferente é a situação em Portugal, onde habitam 500.000 imigrantes (5% da população) e a maioria é de origem brasileira (90.000).

Com uma política migratória liberal, o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva (centro-direita), afirmou que seu país "necessita em muitos setores da imigração, principalmente a especializada" e considerou os imigrantes como "uma ajuda para a sociedade e a economia".