Empresas estrangeiras de energia acatam nacionalização boliviana

O presidente da Bolívia, Evo Morales, deu um passo importante em seu plano de nacionalizar a indústria de gás e petróleo do país neste domingo, depois que empresas petrolíferas estrangeiras concordaram em operar na Bolívia sob controle do Estado.

Grandes companhias energéticas estrangeiras, como a Petrobras e a Repsol YPF, colocaram fim a meses de negociações com o governo ao fechar os acordos na última hora, antes do prazo final estabelecido para a meia-noite de sábado. Com isso, foram acertados novos contratos que definem uma maior participação do Estado boliviano em seus lucros.

Os contratos deram um impulso político para Morales, o primeiro líder indígena do país, que enfrentou críticas durante meses por conta da demora e das incertezas em torno do processo.

"Com estes novos contratos, queremos gerar mais recursos para solucionar os problemas sociais e econômicos de nosso país. Esse é nosso maior desejo", declarou Morales, durante a cerimônia de assinatura dos contratos, em que participaram executivos das empresas.

O decreto de nacionalização foi estabelecido por Morales no dia 1o de maio, e deu às empresas estrangeiras seis meses para negociar novos contratos, em que cederiam uma parcela majoritária de suas operações no país ao governo ou teriam que abandonar a Bolívia.

A Petrobras e a espanhola Repsol YPF são as maiores investidoras na indústria de gás e petróleo da Bolívia, controlando 47,3 por cento e 26,7 por cento, respectivamente, das reservas de gás natural conhecidas e prováveis do país.

A estatal brasileira também prometeu investir 1,5 bilhão de dólares na indústria energética boliviana, depois de concordar em operar no país sob controle do Estado, disse à Reuters Juan Carlos Ortiz, presidente da companhia energética boliviana YPFB.

Na noite de sexta-feira, a francesa Total e a norte-americana Vintage tornaram-se as primeiras companhias a aceitar a nacionalização.

Apesar dos detalhes específicos dos novos contratos não terem sido revelados, o governo disse que eles pretendiam dar à YPFB mais controle sobre a produção e comercialização de produtos de gás e petróleo.

O governo também disse que novos contratos conteriam uma cláusula exigindo que as multinacionais de energia investissem parte de seus lucros no setor de energia do país.

De acordo com os novos contratos, as empresas operarão agora como fornecedoras de serviços para a YPFB, em troca de 18 a 50 por cento da receita das operações.

Morales, vestindo seu famoso suéter listrado, disse que os contratos quadruplicarão as receitas energéticas da Bolívia, durante os próximos quatro anos, a partir dos atuais 1 bilhão de dólares. Ele também procurou assegurar às companhias que suas atividades serão protegidas por lei.

"O que estamos fazendo aqui é exercitar nossos direitos de propriedade, como bolivianos, sobre nossos recursos nacionais, sem expulsar ninguém, sem confiscar", afirmou.

O líder boliviano insiste que deseja utilizar a receita da energia para ajudar a aliviar a pobreza no país mais pobre da América do Sul.

NOVOS CONTRATOS

Algumas empresas energéticas com menores interesses na Bolívia, incluindo a produtora britânica de gás e petróleo BG Group, a Amoco — controlada pela British Petroleum — e as companhias argentinas Pluspetrol e Matpetrol também assinaram novos contratos.

Uma importante promessa de campanha de Morales, a manobra para obter maior controle estatal dos campos de petróleo e gás da Bolívia sofreu uma série de reveses nos últimos meses, incluindo a demissão de importantes autoridades, fazendo com que analistas duvidassem do sucesso da nacionalização.

A falta de conhecimento técnico e fundos da YPFB também desacelerou os esforços do governo para assumir a reserva de gás natural da Bolívia, que é a segunda maior da América do Sul, atrás apenas da venezuelana.

O governo ficou emperrado por meses em negociações difíceis, particularmente com a Petrobras.

O Brasil é o maior comprador do gás natural boliviano e a Petrobras investiu mais de 1,5 bilhão de dólares na exploração de gás e petróleo nos últimos anos.

A nacionalização "assegurou investimentos significativos e o mais importante, a recuperação de nossa soberania sobre nosso recursos naturais", disse o presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz.