Evo: matrimônio com Brasil não teve divórcio

"Estamos obrigados a viver em um casamento sem divórcio com o Brasil, porque necessitamos um do outro", disse Morales no auditório principal do Palácio de Comunicações da sede do governo boliviano, em La Paz, referindo-se especificamente ao acordo que garantiu a permanência da Petrobras, que deverá fazer mais investimentos em território boliviano. Morales sustentou que o Brasil é "o líder da região" e que, além disso, "estes acordos permitem o fortalecimento das relações" e da integração entre ambos os povos.

O presidente boliviano também garantiu que todos os acertos serão respeitados. "Vai ser respeitado o que sempre pediram, a segurança jurídica. (...) Jamais vamos violar estes contratos transparentes", declarou.

A Petrobras assinou um contrato para suas duas filiais dedicadas à exploração de hidrocarbonetos na Bolívia. A companhia brasileira e outras sete que também assinaram acordos neste sábado somaram-se à franco-belga TotalFinaElf e à americana Vintage, que firmaram novos convênios um dia antes. Todas as petrolíferas estrangeiras instaladas na Bolívia vão permanecer no país.

Os acordos foram assinados pelo titular da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Juan Carlos Ortiz, em um ato que conta com a participação do presidente Morales.

A cerimônia foi iniciada poucos minutos após a 0h de hoje, quando terminou o prazo do governo boliviano para que as companhias se coloquem de acordo com as novas regras, fixadas na nacionalização de hidrocarbonetos ditada em maio.

Também participaram do ato os executivos da Repsol YPF, além do secretário de Estado de Assuntos Exteriores da Espanha, Bernardino León, que viajou à Bolívia para a rodada final de negociações.

Morales afirmou que a Espanha "é um parceiro estratégico" para Bolívia e que o Governo de José Luis Rodríguez Zapatero "é uma garantia e uma esperança para que a Europa possa abrir as portas" ao país andino.

Acordo fixa imposto de 82% Também assinaram novos contratos as argentinas Matpetrol e Pluspetrol; a British Gas; a Repsol e sua filial Andina, e a Empresa Petrolífera Chaco, pertencente ao grupo British Petroleum.

A Petrobras tem 47% do total de reservas de gás provadas e prováveis da Bolívia, calculadas em 48,7 trilhões de pés cúbicos, enquanto que a Repsol e sua filial Andina controlam 27%.

Os contratos assinados com as dez petrolíferas fixam um imposto de 82% para as grandes jazidas e outras porcentagens menores para os campos menores, embora estes não tenham sido divulgados pelas autoridades.

Os contratos com as empresas não incluem acordos sobre o controle que deve ser assumido pelo Estado na maioria das ações de três empresas mistas e duas privadas, nacionalizadas por Morales, um tema ainda pendente de negociação.

Sobre o assunto, o ministro de Hidrocarbonetos do país andino, Carlos Villegas, disse que "ainda falta um caminho a ser percorrido", que espera concluir em breve, em alusão às conversas ainda não fechadas com um grupo de multinacionais.

As empresas mistas nacionalizadas que o governo local pretende controlar com 51% das ações são a Andina, filial da Repsol YPF; a Chaco, do grupo BP, e a Transredes, que tem participação da Shell e da Ahsmore. Entre as privadas, estão a Petrobras-Refinación e a Companhia Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia, de capitais peruanos e alemães.