Petrolíferas da França e EUA assinam novos contratos na Bolívia

A companhia petrolífera franco-belga TotalFinaElf e a americana Vintage foram as primeiras a assinar hoje novos contratos na Bolívia, um dia antes de vencer o prazo fixado pelo presidente Evo Morales para que as multinacionais se adaptem à nacionalização dos hidrocarbonetos ou abandonem o país.

Os novos convênios reforçam a nacionalização decretada por Morales em maio. Outras oito empresas ainda não chegaram a um acordo, entre elas a Petrobras.

A estatal brasileira tem 47% das reservas certificadas (as provadas, mais as prováveis). A Repsol, também ainda discutindo novo contrato, e sua filial Andina têm 27%; TotalFinaElf, 16%; British Gas e a filial Chaco, 6%; e Vintage, 2%, segundo dados oficiais de 2005, os últimos disponíveis.

Após as assinaturas dos dois novos contratos, Morales ressaltou que o objetivo das conversas desenvolvidas nos últimos seis meses foi conseguir que "as empresas sejam sócias e não donas dos recursos naturais" bolivianos.

Ele reconheceu que as negociações em alguns casos foram "facilitadas por contatos políticos", numa referência direta ao presidente da França, Jacques Chirac, de quem se declarou admirador.

A TotalFinaElf pagará 82% de impostos sobre o valor da produção dos campos Itaú e Incahuasi, que ainda não estão em exploração, durante os próximos 20 anos. Além disso, vai investir US$ 1,88 bilhão nos próximos 30 anos.

A Vintage, subsidiária da americana Occidental (Oxy), opera campos marginais de gás no sudeste do país. A empresa, uma das multinacionais com menor presença na Bolívia, pagará impostos de 50%.

Os novos acordos foram assinados na noite de sexta-feira, no Palácio de Comunicações de La Paz, onde há 10 anos o então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada entregou o controle dos campos de hidrocarbonetos a companhias estrangeiras.

Morales pediu às outras multinacionais que respeitem as decisões de seu Governo porque "qualquer empresa merece respeito, mas elas também têm que respeitar o povo e as normas da Bolívia".

Acrescentou que as companhias "ainda têm algumas horas", para cumprir o decreto de nacionalização de 1 de maio, que fixou um prazo de 180 dias para a assinatura de novos contratos, que termina neste sábado, à meia-noite.

O presidente disse estar "convencido de que a nacionalização só será garantida com os movimentos sociais e com o apoio dos militares".

Para o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, os contratos representam "a recuperação da participação do Estado" no negócio do petróleo.

A Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) assumiu o "controle absoluto" dos hidrocarbonetos e o monopólio de sua comercialização, tanto na Bolívia quanto para a exportação, pelo decreto de nacionalização.

Villegas afirmou que TotalFinaElf e Vintage se comprometeram a continuar investindo.

O presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, afirmou que as conversas com as outras oito multinacionais continuarão até meia-noite de sábado. Segundo Ortiz, até o Congresso aprovar o texto dos novos contratos, as empresas operam com os anteriores.

Porta-vozes de várias petrolíferas que não assinaram hoje e fontes diplomáticas se declararam surpresos com a assinatura dos dois contratos.