Bolívia confirma assinatura de acordos nesta sexta

O governo não informou quais são as empresas que já concluíram as negociações, e não se sabe se a Petrobras está entre elas.

A cerimônia contará com a presença do presidente Evo Morales, do vice-presidente Álvaro Garcia Linera, do ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villega, e do presidente da estatal boliviana YPFB, Juan Carlos Ortiz.

No escritório da Petrobras em Santa Cruz de La Sierra, os funcionários dizem que não têm informações. A embaixada brasileira em La Paz está proibida de se pronunciar sobre o assunto.

O gerente do Cone Sul da Petrobras, Décio Odoni, entrou e saiu duas vezes da reunião na sede da YPFB nesta sexta-feira sem falar com a imprensa. "Nada a declarar", respondeu Odon a todas as perguntas dos jornalistas.

O presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, não quis adiantar quais empresas já concluíram a negociação. "Estamos negociando com todas as companhias e com todas queremos cumprir o prazo de meia-noite do dia 28", afirmou.

Este é o prazo previsto no decreto de nacionalização do setor de hidrocarbonetos para que todas as empresas estrangeiras assinem novos contratos para que possam continuar operando no país.

"Não há conflito com nenhuma empresa", disse Ortiz, ao ser questionado se as negociações com a Petrobras eram mais complexas. "A Petrobras, como as outras nove companhias que trabalham na Bolívia, está reunida conosco e estamos trabalhando", acrescentou.

Gás

As negociações com a Petrobras, a maior das dez empresas estrangeiras com atuação na Bolívia, são consideradas as mais complicadas porque a empresa brasileira não aceita o aumento do imposto sobre o gás, que, em maio, subiu de 50% para 82%.

O aumento deveria ser de apenas seis meses e terminar no fim deste mês, mas o governo boliviano quer torná-lo permanente. A Petrobras afirma que, com a nova carga tributária, a operação fica inviabilizada.

A Petrobras já investiu US$ 1,5 bilhão nas operações na Bolívia desde que se instalou no país, nos anos 90. A empresa atua em três áreas: exploração e produção de gás nos campos de San Alberto e San Antonio, em parceria com a espanhola Repsol e a francesa Total; refinarias para atender ao mercado boliviano de gasolina e outros derivados; e distribuição desses produtos. A empresa já deixou o setor de distribuição, que foi assumido pelo governo.

A Petrobras avalia que, do ponto de vista econômico, a operação na Bolívia é pequena e, por isso, o prejuízo não teria grande impacto em suas contas gerais. Mas a empresa teme pela incerteza no fornecimento de gás ao Brasil.

O gás é extraído pela Petrobras Bolívia e suas sócias, mas quem exporta o produto ao Brasil é a YPFB, que determina o preço que paga às empresas exploradoras e também o preço de exportação.

Teoricamente, a saída da Petrobras da exploração não afetaria o contrato de exportação (atualmente, em um volume de 26 milhões de metros cúbicos por dia, metade do consumo brasileiro), mas o governo brasileiro teme que a YPFB não tenha capacidade técnica para garantir o fornecimento.

Receita importante

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, disse nesta quinta-feira que acredita que haverá acordo, mas disse que o governo está pronto para qualquer situação.

O decreto 28.701, de 1° de maio, determina que as empresas que não assinarem novos acordos deverão deixar o país. Os campos seriam, então, explorados pela YPFB.

Linera ressaltou a importância dessas negociações, lembrando que o setor petroleiro dá ao governo boliviano uma receita de US$ 2 bilhões, o equivalente a 23% do PIB do país.

Com o cumprimento do decreto de nacionalização, que transfere para a estatal boliviana o controle das operações das empresas estrangeiras no país, a expectativa do governo é de um incremento nesta receita.