PlanejaSUS tem proposta de melhorias na aplicação das políticas públicas

O Ministério da Saúde encerra hoje (27.10) as discussões em torno do planejamento de gestão do Sistema Único de Saúde. Foram dois dias de debates para planejar e aprovar as propostas do PlanejaSUS. O evento envolveu 80 gestores de Saúde do Estado e dos municípios que trocaram informações e experiências inovadoras de gestão na contribuição da formação do PlanejaSUS de acordo com as realidades regionais e peculiaridades de Mato Grosso.

Para a assessora especial do Ministério da Saúde na área do Planejamento, Carmem Fontes Souza Teixeira, o Planejamento das ações a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde, na área de gestão, tem que ter o compromisso das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e a interação e avaliação do que se planejou e do que se vai realizar. “Fica inviável administrar a saúde pública sem um bom programa de planejamento. Administrar somente crises não é uma boa prática de gestão. O planejamento dá condições de nortear todas as ações e integrá-las para que os serviços possam refletir em melhorias efetivas nas condições de saúde da população e melhorar o acesso aos serviços, o que significa a construção de consensos que possam contribuir para a consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e, acima de tudo, cada ente assumir suas responsabilidades”.

O coordenador geral de Orçamento e Finanças do Ministério da Saúde, Inácio Massaru Aihara, lembrou que o fluxo traçado pelo programa de Planejamento do Governo Federal, na área da Saúde, funciona com flexibilidades. Em alguns momentos as políticas traçadas são de cima para baixo. O Ministério da Saúde, às vezes, dita normas e os Estados e municípios tem que executá-las. “Entendemos que é preciso começar uma discussão mais ampla, respeitando as diferenças regionais do Brasil, e começar pelas bases, municípios, Estados e Governo Federal. Para o traçado de um bom planejamento é necessário essa mudança de ótica para que o Ministério da Saúde possa ditar políticas publicas que os municípios e Estados consigam implantar e executar”, afirmou.

Inácio Massaru disse que “os municípios são importantes nesse processo de interação no PlanejaSUS porque são eles que executam as ações e sabem das necessidades dos serviços na ponta, vez que são eles que estão em constante contato com os usuários do Sistema. A proposta da construção do PlanejaSUS é justamente fazer que os serviços atinjam seus objetivos de chegar aos usuários com qualidade e excelência e melhor utilização dos recursos”.

PlanejaSUS

O objetivo do PlanejaSUS é coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas três esferas de governo, de modo a contribuir oportuna e efetivamente para a consolidação do sistema e para a resolubilidade e qualidade da gestão, das ações e dos serviços prestados à população brasileira.

O processo de implantação desse Sistema teve início em 2006, com a instalação do Comitê de Operacionalização do PlanejaSUS, integrado por profissionais que atuam na área de planejamento do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. As propostas desse Comitê serão objetos de apreciação por parte da Comissão Intergestora Tripartite.

O funcionamento do PlanejaSUS é pautado em programação de trabalho anual, elaborado em Oficinas Macrorregionais como a que está acontecendo em Cuiabá, e formulado a partir da avaliação de desempenho e desenvolvimento deste Sistema.