A dona de casa Rosa Maria Arruda da Costa, de 38 anos, foi condenada a quatro anos de prisão em regime aberto pelo assassinato do marido, o vendedor Osvaldo Correia dos Santos Gumercindo, então, com 32 anos, com dois golpes de faca após uma discussão entre o casal. O assassinato ocorreu no dia 29 de outubro de 2005, na residência do casal, no Jardim Passaredo, em Cuiabá.
Durante o julgamento, ocorrido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá presidido pela juíza Mônica Catarina Perri de Siqueira, o advogado defendeu a tese de “legítima defesa”, uma vez que o marido chegou embriagado e os dois se desentenderam. Os jurados levaram em conta o fato da suspeita ser arrimo de família e ter cinco filhos pequenos para sustentar.
Durante o julgamento, o representante do Ministério Público Estadual defendeu a tese de “homicídio privilegiado”, uma vez que ela agiu “sob forte emoção”. O advogado de defesa Jorge Henrique Franco de Godoi complementou o pensamento ao alegar a tese de “absolvição, em razão da legitima defesa e, subsidiariamente homicídio privilegiado”.
Com a condenação em regime aberto, a dona de casa tem que apenas se apresentar na Vara de Execuções Penais bimestralmente para responder algumas questões ao juiz da Vara de Execuções Penais. “Na prática, ela foi absolvida”, observou um advogado criminalista.
Conforme as investigações, horas antes do crime, o casal tinha passado em três bares, tendo ingerido bebida alcoólica em todos eles. A certa altura, Rosa Maria voltou para casa e deixou Osvaldo bebendo com um amigo. Como ele demorou a voltar, ela foi atrás dele e o encontrou na rua, abraçado ao amigo.
Rosa Maria voltou para o bar e quando retornou para casa encontrou Osvaldo. No local iniciaram uma discussão e Osvaldo acertou um tapa no rosto dela.
Ela então teria se apoderado de uma faca e desferido dois golpes contra a vítima, que morreu no local. Ela se apresentou dias depois do crime e respondia o processo em liberdade.
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