Profissionais que vivem da atividade fizeram manifestações na Assembleia Legislativa e na Rodovia dos Imigrantes, que foi fechada perto do Trevo do Lagarto
Pescadores protestam contra nova lei
Empunhando cartazes com dizeres contrários à lei, pescadores fecharam a rodovia dos Imigrantes ontem à tarde
Em meio a protestos de pescadores profissionais e empresários do setor, o presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso, Lindemberg Gomes de Lima, reivindicou no colégio de líderes da Assembléia Legislativa na tarde de ontem (5), mudanças na nova Lei da pesca, que foi sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na última segunda-feira.
A Lei n° 9.794 de julho de 2012, chamada de nova Lei da Pesca, teve seu substitutivo integral de autoria do deputado Zeca Viana, líder do PDT, aprovado na Assembléia na semana passada, e prevê mudanças que flexibilizam as regras de pesca em Mato Grosso.
Embora o substitutivo seja favorável a algumas exigências do setor, Lindemberg de Lima afirma que a categoria necessita da alteração de mais dois pontos na Lei para conseguir manter a prática da pesca no Estado. “Queremos que seja retirado da Lei o limite de peso da pesca, e o uso do anzol de galho”, afirma.
O presidente espera apoio de parlamentares, e que seja proposto um novo substitutivo com as alterações que contemplem a categoria. “Mais de oito mil pessoas no Estado estão com a forma de sustento comprometida pelas novas regras. O prejuízo será ainda maior no setor de turismo, pesca amadora e pesca profissional“ conta Lindemberg.
A nova lei foi aprovada em julho do ano passado, mas estava suspensa por determinação do Governo, em resposta a reivindicações de pescadores profissionais, que alegaram que a atividade ficaria inviável com a proibição da pesca amadora por três anos.
Entre as alterações que o substitutivo em vigor trouxe, está a permissão ao pescador profissional para capturar semanalmente 125 quilos de peixe, enquanto que para o portador da carteira de pescador amador a captura e transporte podem ser de até cinco quilos. Porém, com a mudança permanece a proibição da pesca com anzol de galho, e também da pesca das espécies de peixe piraíba e dourado.
A classe de pescadores e empresários do setor se manifestaram também pela manhã em frente a Assembléia, e com o fechamento BRs 163, 070 e a MT 040, conhecida como Imigrantes, próximo ao Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. A interdição das rodovias teve início no final da manhã e foi encerrada por volta das 17hs.
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