Tributação sobe 42% em 5 anos

Em cinco anos, a população mato-grossense sentiu no bolso o aumento de 42% na carga dos tributos federal, estadual e municipais. Em 2001, a arrecadação per capita (dividida pela população) era de R$ 258,51 e em 2005 saltou para R$ 445,38. As informações constam do estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) feito com base nos dados da Receita Federal.

No ano passado os cidadãos de Mato Grosso recolheram R$ 1,248 bilhão, ou seja, 0,33% do bolo tributário nacional. A região Centro-Oeste participou com 11,02% do valor destinado aos cofres públicos em 2005, puxado pelo elevado índice de participação do Distrito Federal por centralizar a arrecadação dos tributos aos órgãos e empresas públicas federais.

No cenário nacional, cada brasileiro pagou no ano passado R$ 1.977,02 em impostos, há cinco anos o valor médio da contribuição foi de R$ 1.087. A população da região Sudeste foi a que mais sentiu a voracidade do fisco no orçamento. Em 2005 cada pessoa recolheu R$ 3.268,63.

Mais de 81% da arrecadação tributária está concentrada nos Estados do Sul e Sudeste. As regiões concentram cerca de 57% da população brasileira. Já o menor recolhimento per capita é da região Nordeste. Lá, os contribuintes pagaram em média R$ 223,43 em impostos em 2001 e R$ 399,03 no ano passado. Os Estados com menor recolhimento per capita em 2005 são Piauí com R$ 151,68, Alagoas, com R$ 183,31 e Acre com R$ 188,11.

Todos os dados divulgados, segundo o IBPT, visam a análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil e a divulgação cientifica do tema.

De acordo com o diretor regional do IBPT em Mato Grosso, Darius Canavarros Palma, o aumento vertiginoso da arrecadação per capita se deve à eficiência da fiscalização e ao aumento na alíquota de tributos como a Cofins, que em cinco anos subiu de 3% para 7,6%, e o PIS, que passou de 0,65% em 2001 para 1,65% no ano passado.

Canavarros projeta que no próximo ano Mato Grosso apresente aumento na arrecadação federal. "A Receita lançou R$ 500 milhões em cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), fator que deverá influenciar no desempenho do Estado no recolhimento de tributos", analisa.

Como medida para frear o apetite do Estado no aumento de alíquotas e criação de novos tributos, o IBPT encampou a campanha "De olho no imposto", transformada em projeto de lei, que prevê a descrição em notas fiscais dos valores dos tributos embutidos em cada produto adquirido pelo consumidor.

O projeto tramita no Congresso Nacional e a expectativa é que seja votado ainda este ano. "Nos Estados Unidos existe lei semelhante. Essa é uma forma de despertar a população sobre a quantia e quantidade que ela paga para manter o Estado", explica o diretor regional do IBPT.