Comissão do Senado cobra informações sobre Mundial de 2014

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, responsável pelo acompanhamento dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, aprovou ontem (05.03), pedido de informações ao Ministério do Esporte sobre o atendimento das recomendações e determinações requeridas àquele ministério pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O Tribunal de Contas da União (TCU) - órgão responsável pelo monitoramento e avaliação das atividades de gerenciamento das ações do mundial – requisitou ao Ministério, ainda neste mês, providências relativas ao andamento das obras e atendimento ao cronograma, bem como, áreas de ação, planejamento e intervenções essenciais para a realização do mundial.

“Essas informações são de extrema relevância para a CMA, uma vez que estamos a pouco mais de um ano da abertura da Copa do Mundo. Com esses dados em mãos, teremos uma visão geral dos preparativos e atendimento do cronograma estipulado. A partir daí, poderemos encaminhar providências e, se for o caso, fazer diligências junto às cidades-sede do mundial”, esclareceu o presidente da Comissão, senador Blairo Maggi.

A Comissão de Fiscalização (CMA) pretende ter acesso aos esclarecimentos prestados pelo Ministério acerca de questões como: cumprimento do prazo (a cada dois meses, encaminhar ao TCU a relação das licitações); dispensas e inexigibilidades; contratos; convênios ou instrumentos congêneres realizados ou em andamento no âmbito dos preparativos do Mundial; indicando objeto, valor, beneficiário, e cidades-sede contemplada.

E ainda, se o Ministério já cumpriu a determinação de encaminhar, nos prazos solicitados, esclarecimentos sobre os seguintes temas: atualização da matriz de responsabilidades, a fim de que o documento passe a discriminar todas as intervenções essenciais para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, tanto aquelas de exclusiva responsabilidade da União, quanto as que envolvam compromissos de outros entes federados ou entidades privadas, fazendo constar as respectivas indicações dos órgãos/entidades responsáveis e valores envolvidos; apresentação do cronograma com descrição das etapas, prazos e metas para a publicação do segundo ciclo da matriz de responsabilidades em cada uma das áreas de ação de planejamento, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações. Apresentação de termo de referência, edital de licitação ou documentos correspondentes à dispensa ou inexigibilidade de licitação, termo de contrato, pareceres técnicos e jurídicos, atestos, pagamentos, e outros documentos que considerar relevantes relativos às duas contratações da empresa HWC Empreendimentos Ltda., no exercício de 2011, nos valores de R$ 338.982,42 e R$ 242.563,75, bem como ao Contrato 14/2011, referente à Campanha “Jogando Junto”.

“Consideramos relevante que essa Comissão tome conhecimento das providências tomadas pelo Ministério do Esporte, para que possamos analisar os esclarecimentos prestados em atendimento às determinações do TCU”, justificou o senador Sérgio Souza, autor do pedido de informações aprovado pela CMA, na terça-feira.