Audiência pública discute assistência à criança

Hoje, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, acontecerá a audiência pública que discutirá as ações realizadas em prol de crianças e adolescentes na cidade de Cuiabá. Requerida pelo vereador Luiz Poção (sem partido), a audiência contará com a presença do secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), Edivá Pereira Alves, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Hélio Pimenta e do articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, Natalício Menezes.

Na oportunidade, além de apresentar dados, Edivá mostrará os avanços alcançados durante a gestão do prefeito Wilson Santos na assistência social e promoção humana de crianças e adolescentes. Dados do orçamento criança também serão apresentados. Em 2005, foram mais de R$122 milhões, 26,4% do orçamento do município. Para 2006, a previsão é de que esse número chegue a R$140 milhões. A previsão para 2007 é de que os recursos cheguem quase a 172 milhões de reais, 27% do orçamento total da cidade.

Avanços - Ainda em 2005, a região do bairro Pedra 90 recebeu uma unidade do Conselho Tutelar. Já a região do Coxipó e Planalto receberam nova sede. Seis novos veículos com ar condicionado (um para cada unidade do Conselho) foram adquiridos.

Até 31 de dezembro de 2004, a Prefeitura contava com 32 creches que atendiam 3.259 crianças. Hoje são 43 creches que atendem 4.090 crianças de 0 a 3 anos e 12 meses de idade. Uma rede com 28 creches filantrópicas e comunitárias conveniadas atende 2.700 crianças.

Na pré-escola, até o final de 2004, estavam matriculadas 4.792 crianças. Hoje são 6.558 crianças de 4 a 5 anos distribuídas em 285 turmas de 71 escolas. Um incremento de 38,9% em menos de dois anos de gestão.

Na área da assistência social além de novas unidades, foram ampliadas as vagas e reformadas as sedes de programas e projetos. O Programa Sentinela recebeu uma sede nova na Rua Marechal Floriano Peixoto. A Casa da Retaguarda que abriga adolescentes do sexo feminino em situação de risco social ou violência sexual foi reformada e ampliada. Já a Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Sexual também foi reformada e recebeu uma sala de laborterapia que possibilita a capacitação profissional das internas, além da construção de uma sala de estudos e brinquedoteca para receber os filhos das mulheres atendidas.

Cinco Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram implantados nos bairros Jardim Araçá, Planalto, Tijucal, Quilombo e Pedra 90. Dois Centros da Juventude de Inclusão Digital foram inaugurados nos bairros Pedregal e Dom Aquino.

Outros programas também são desenvolvidos como o Siminina, Agente Jovem, Paif, Peti, Bolsa Família e Asef (Ações Sócio-educativas de Apoio à Família).

Em 2005 o Comitê de Enfrentamento à Violência, Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes de Cuiabá foi criado. Uma rede de atendimento e proteção foi criada para atender os casos.