Piracema: Proibição, inclusive de pesca esportiva, a partir do dia 6

A proposta de pesca esportiva ao longo da piracema em Mato Grosso foi vetada ontem pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), durante a reunião que definiu o próximo período de proibição da pesca. Por 23 votos contra e dois a favor, a modalidade de pesque e solte foi reprovada pelos conselheiros, que aprovaram as datas para início e término da piracema - 6 de novembro e 28 de fevereiro de 2007.

Durante a piracema, a pesca amadora fica proibida em todos os rios e lagos do Estado. O objetivo é assegurar a reprodução dos peixes. O rio Cuiabá, um dos mais piscosos, é o mais explorado pela pesca e o que mais sofre as conseqüências das ações do homem contra o meio ambiente. Suspender a pesca é uma maneira de proteger o pico da reprodução, quando a maioria das espécies está em atividade de desova.

Só será permitida a pesca de subsistência desembarcada, utilizando linha de mão ou vara com linha e anzol. Cada pescador ribeirinho terá direito a uma cota diária de três quilos, mais um exemplar, sendo que é preciso obedecer o tamanho mínimo do peixe para ser capturado.

Também já estão definidos os procedimentos de fiscalização. De acordo com o coordenador de Pesca da Sema, Marcelo Cardoso, a atuação será em três linhas: vistoria nos estoques declarados, equipes permanentes nos postos da Sema no Estirão Cumprido e do Ninhal, ambos em Barão de Melgaço e atuação de equipes volantes, com esforço concentrado na Bacia do Paraguai. “A fiscalização será de dia e à noite, sob chuva e sol, por terra e por água”, disse, afirmando que o trabalho começou a ser intensificado desde o início do período chuvoso.

Conforme a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edlaine Theodoro, até 8 de novembro, a Sema e suas unidades do interior estarão recebendo as declarações de estoques dos frigoríficos, supermercados, bares, restaurantes e similares. Cada empresa poderá armazenar até 100 quilos de peixe em filé ou cortes.

PESQUE E SOLTE – A proposta defendida por Edlaine Theodoro previa a pesca esportiva durante o mês de fevereiro na região de Cáceres (confluência do Jauru Velho até o Barranco Vermelho e no rio Paraguai). Além de harmonizar a legislação da pesca por bacia, já que em estados como Mato Grosso do Sul a prática já é permitida, a intenção seria a de realizar o monitoramento dos possíveis impactos após os peixes serem capturados e soltos novamente nos rios.

A resistência está justamente na realização de um estudo apenas agora, no período de defeso. “Este estudo deveria ser feito durante o ano todo e não só agora no período de defeso”, disse o professor Rubem Mauro Paula de Moura da UFMT.