Gasto para custeio da dívida mais que duplica em 11 anos
Os dados fazem parte do estudo inédito "Execução Orçamentária do Brasil: de FHC a Lula", divulgado ontem pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em São Paulo (Unafisco São Paulo).
Elaborado pelos auditores-fiscais Silvana Mendes Campos e Marcelo Cota Guimarães, o estudo sugere que, para reduzir os encargos da dívida pública, o Brasil precisa baixar a taxa de juros e fazer uma auditoria responsável na dívida --a última foi em 1931, quando 40% da dívida foi considerada irregular, diz o estudo do Unafisco.
Somente depois de adotadas essas providências, diz o estudo, é que a carga tributária poderá ser reduzida efetivamente, estimulando a economia e permitindo que fatia maior do Orçamento seja destinada a gastos sociais e estruturais.
O estudo mostra que, a partir de 1997 --terceiro ano da primeira gestão FHC--, "ocorreu uma clara inversão de prioridade entre gastos financeiros [juros] e de infra-estrutura/social, que se mantém até hoje".
No quadro ao lado, o leitor pode verificar o que de fato ocorreu com os gastos governamentais a partir de 1995. Para isso, o Unafisco dividiu os gastos em três grupos: encargos da dívida, Previdência e "outros".
No primeiro ano de FHC, o governo destinava 18,75% dos recursos públicos para pagar os encargos financeiros das dívidas interna e externa, transferências a Estados e municípios e outras despesas financeiras.
O governo destinava 34,05% dos recursos para os gastos com Previdência e assistência social. A maior parcela (47,20%) era destinada a "outros gastos", como saúde, saneamento, educação, transportes, cultura etc.
Em 1997, começa uma inversão nesses gastos: enquanto os encargos da dívida dobram (para 36,65%), os recursos para Previdência e assistência social e para "outros gastos" caem para, respectivamente, 27,34% e 36,01% do Orçamento.
Essa situação mantém-se estável até 2000, mas amplia-se a partir de 2001. Apenas nos últimos dois anos o governo reduziu os gastos com encargos da dívida e elevou os demais. Os percentuais atuais são praticamente os mesmos de 2000.
Pouca margem de corte
Nos últimos seis anos --de 1999 a 2005--, segundo o Unafisco, o país pagou R$ 1,2 trilhão para custear a dívida pública (o gasto equivale a 44% do Orçamento). Apesar desse gasto, o país continua devendo mais de R$ 1 trilhão, conclui o estudo.
Segundo especialistas em contas públicas, o espaço para cortar despesas não-financeiras do governo hoje equivale a apenas 11% de tudo o que é gasto para tocar a máquina. Os outros 89% são protegidos por leis ou pela Constituição Federal.
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