Polícia abre inquérito para apurar tortura de presos

Três inquéritos foram instaurados a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) pela Polícia Civil para apurar denúncias de maus tratos e agressões a detentos da penitenciária de Água Boa (730 Km de Cuiabá). A abertura deve-se a um pedido feito pela promotora Michele de Miranda Resende. Na semana passada, uma ex-funcionária da unidade prisional, uma técnica em enfermagem, reforçou as denúncias feitas por familiares. Ela encaminhou um documento ao MPE e à juíza da cidade informando sobre sessões de tortura que seriam praticadas ali. A unidade prisional foi inaugurada há menos de um ano.

No relato feito, ela conta que os medicamentos são armazenados de maneira irregular e que em muitas situações são negados aos pacientes. Cita ainda que, após a rebelião, ocorrida em julho e que durou mais de 72 horas, a situação se tornou mais tensa.

Após o término do motim, o sistema prisional transferiu os líderes do movimento (23 homens) para o Raio 5 da penitenciária do Pascoal Ramos, em Cuiabá, mas a técnica afirma que as agressões a detentos se tornaram mais frequentes, assim como o uso de spray de pimenta para rechaçar qualquer tipo de insubordinação por parte dos presos. Quanto às acusações feitas pela enfermeira, a promotora Michele encaminhou um ofício à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) pedindo "providências cabíveis".

A assessoria de imprensa da Sejusp informou que oficialmente ainda não tem conhecimento do pedido de apuração requisitado pelo MPE, mas que o superintendente do sistema prisional, Domingos Sávio Grosso, visita regularmente as unidades prisionais. Um procedimento administrativo deve ser aberto para que as denúncias sejam apuradas.