Intermat alerta pessoas para golpes de terras

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Afonso Dalberto, em entrevista gravada para a Televisão Centro América, nesta sexta-feira (20.10), orientou as pessoas que sonham com um pedaço de terra a tomarem cuidado com falsos vendedores ou Associação de Trabalhadores e Produtores Rurais.

Segundo o presidente, essas pessoas utilizam da esperança das famílias para aplicar o 'golpe da terra fácil'. Afonso explicou que o Intermat não cobra para fazer o cadastramento de famílias que pleiteiam áreas de assentamentos rurais e instruiu as pessoas a procurem o Instituto quando receberem propostas como essa.

“As pessoas que querem ter acesso as benesses de terras devolutas, de imóveis rurais devem procurar os órgãos de terras para tomar conhecimento dos procedimentos e assim não cair no conto do vigário”, disse.

Em matéria publicada nesta sexta-feira no Jornal Diário de Cuiabá, policiais da Delegacia do Complexo do Coxipó, prenderam o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais 'São Pedro', acusado de aplicar o 'golpe da terra fácil'.

De acordo com a matéria o acusado prometia assentar 425 famílias em lotes de 25 hectares na região do rio Aricá. Algumas pessoas chegaram a pagar a até R$ 500 para início da documentação.

As famílias procuraram o Diretoria de Assentamentos do Instituto para checar se existe algum projeto de assentamento na localidade do Rio Aricá e foram informadas de que não há área destinada a criação de assentamento na região.

Afonso Dalberto esclareceu ainda que, quando há pagamento de taxas referentes a serviços do órgão, a cobrança é feita mediante a guia de recolhimento do Banco do Brasil. “ Desconfiem se alguém pedir dinheiro e denuncie ao Intermat”, alertou o presidente.

Assentamento Agrário

O Governo do Estado de Mato Grosso adota a seguinte sistemática para implantação de assentamento: a área caracterizada como passível de implantação de assentamento é analisada pelo Intermat, que após avaliação cria-se o Projeto de Assentamento ou Projeto de Vila Rural, com portaria de criação publicada no Diário Oficial do Estado.

A obtenção da área pode ser por meio de compra pelo Intermat, arrecadação quando for área devoluta do Estado, cessão de uso, quando a prefeitura cede a área para implantação do projeto e doação por particulares ou outras entidades. O projeto é enviado ao Incra/MT para reconhecimento e publicação da portaria no Diário Oficial da União. Após publicação o projeto fica apto a receber créditos do Programa de Reforma Agrária.

A seleção é feita por uma comissão composta pelo Intermat, em parceria com as Prefeitura Municipais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades da sociedade civil organizada.