Caso Sanasa entra em fase final com previsão de sentença ainda este mês

Depois de 10 meses em tramitação na 3ª Vara Criminal de Campinas (SP), o processo do caso Sanasa está em fase final, mas ainda depende do depoimento de 19 réus para que seja dada a sentença. No ano passado, o Ministério Público (MP) acusou 22 pessoas de envolvimento em fraudes em contratos públicos de obras e serviços da empresa responsável pelo tratamento de água na cidade. O juiz Nelson Augusto Bernardes prevê o fim do processo até o final deste mês ou, no máximo, até o início de abril.

"Tudo depende do andamento dos próximos depoimentos. Eu estou no ato final do processo. Mas precisamos ouvir todos os réus e partir para as alegações finais. O processo deve ser encerrado em março, o mais tardar em abril", garante o magistrado. Ele marcou para 8 de março, às 13h30, a próxima audiência do caso. Os 19 acusados que ainda não foram ouvidos devem comparecer acompanhados dos defensores para mais uma sessão de interrogatório.

O promotor do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Amauri Silveira Filho, acredita que o andamento do julgamento está acima do esperado, levando em consideração a morosidade de muitos casos em tramitação na Justiça atualmente. "Se levarmos em consideração o número de réus e também a quantidade de informações do processo, isso levaria anos, mas o Dr. Nelson está colocando um ritmo muito bom", pontua o promotor (veja na arte ao lado com os momentos marcantes do julgamento).

Envolvidos
Entre as pessoas acusadas pelo MP estão empresários que tiveram contratos com a Sanasa, além de membros do alto escalão da Prefeitura durante as investigações, como a ex-primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos, o prefeito cassado Demétrio Vilagra (PT), o ex-secretário de Segurança Pública Carlos Henrique Pinto e o ex-secretário Francisco de Lagos.

Até o momento, o caso teve sete audiências realizadas e outras três adiadas. Nas sessões, foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação, além de três réus - o delator do suposto esquema e ex- presidente da Sanasa, Luiz de Aquino, e os sócios da Global Engenharia, Alfredo e Augusto Antunes, acusados de corrupção ativa.

Na primeira sessão de interrogatórios, no dia 23 de novembro de 2012, Aquino falou durante seis horas e reafirmou que a ex-primeira-dama era quem determinava quais licitações seriam fraudadas, quem venceria a concorrência e o valor que seria repassado aos envolvidos.

Na última audiência, realizada no dia 22 de fevereiro, o empresário Alfredo Antunes optou por exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio e não respondeu às perguntas do juiz e do promotor do Gaeco Amauri Silveira Filho.

Já o filho dele, Augusto Antunes, prestou depoimento por cerca de meia hora. Durante o interrogatório, ele reafirmou que fazia repasses em dinheiro ao ex-presidente da empresa Luiz de Aquino para garantir que o contrato de prestação de manutenção predial e preservação de áreas verdes não fosse encerrado.

A Global Engenharia manteve contrato com a Sanasa entre 2005 e 2010. No início dos esclarecimentos, ele afirmou que a acusação de corrupção ativa é falsa e que na verdade foi compelido a "contribuir" para que o contrato com a Global fosse mantido. "Nem eu, nem meu pai. Nunca oferecemos vantagens a quem quer que seja. A empresa era compelida a ceder aos pedidos do senhor Aquino para poder me manter no contrato", relatou.

O empresário também afirmou que o pai dele, Alfredo Antunes, fez doações em dinheiro nos valores entre R$ 20 mil e R$ 30 mil ao prefeito cassado Demétrio Vilagra para pagamento de dívidas de campanha. Vilagra nega a acusação.

Análise da Promotoria
O promotor do Gaeco Amauri Silveira Filho garante que os depoimentos dos réus ouvidos até o momento confirmam o que foi dito antes ao MP e depois durante interrogatório pelo réu e delator do suposto esquema, Luiz de Aquino.

Sobre a possibilidade de alguns acusados permanecerem em silêncio durante interrogatório, como o empresário Alfredo Antunes, Silveira Filho alega que este é um direito garantido por lei, mas que seria uma oportunidade para os réus se defenderem do que foi descrito pela Promotoria no processo. A próxima audiência do caso está marcada para o dia 8 de março, às 13h30, na Cidade Judiciária.