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Nacional
Sexta - 20 de Outubro de 2006 às 08:38

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O Ibama embargou os muros que dois condomínios e quatro casas de alto padrão estavam construindo na praia de Camburi, costa sul de São Sebastião (litoral norte de São Paulo), após receber denúncias de que as obras estão invadindo a areia. A área afetada pela obras paralisadas chega a 300 metros, diz estimativa do Ibama.

Além do Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião notificou os três proprietários dos imóveis. Dois deles tiveram que suspender as obras e o último já recebeu o auto de demolição. Não havia licenciamento ambiental.

Camburi, que apesar da ocupação por casas e condomínios continua preservada e sem poluição, é uma das praias mais valorizadas do país.

As queixas da suposta invasão partiram de moradores do bairro, que fizeram um abaixo-assinado pedindo providências.

O presidente da Sacy (sociedade dos moradores), Marcos Capobianco, encaminhou um ofício à prefeitura em que relata um histórico de ocupações irregulares em torno da orla. Há locais onde restam só 7 m de areia entre a água e barreiras criadas por construções.

No ofício, Capobianco pede "medidas que restituam à comunidade a faixa de praia apropriada pelo Condomínio Porto Camburi, pelo Condomínio Vila de Camburi e pelas residências à beira-mar".

Segundo Capobianco, o problema surgiu com o condomínio Porto Camburi. Depois, os outros proprietários teriam invadido a areia ao alinhar muros com o do condomínio.

De acordo com moradores ouvidos pela Folha, o problema, apesar de antigo, se agravou há cerca de um mês, após uma forte ressaca que destruiu os muros e revelou que haviam sido construídos aterros no local, sobre a areia da praia.

De acordo com o comerciante Cristóvão Passos, dono de um camping em Camburi, a faixa invadida chega a 8 m. "Moro aqui há 25 anos. Está acabando lugar para o turista sentar na areia. Até a praia foi tirada dos turistas", disse Passos.

Capobianco afirma que os proprietários à beira-mar estão bloqueando, com as invasões, a rampa de madeira de acesso à praia, a cadeira dos salva-vidas, as lixeiras e até a bandeira que sinaliza as condições de água.

Apuração

O fiscal do Ibama Roberto Reis afirmou que não é possível confirmar se realmente os condomínios e casas invadiram a areia. Segundo ele, os terrenos só poderão ser delimitados quando os donos forem retirar o licenciamento ambiental para construir os muros.

Outro lado

O administrador Emilson Matos, da empresa que gerencia os dois condomínios com obras embargadas, afirmou ter contratado uma equipe com engenheiros e advogados para regularizar a construção dos muros. Ele nega que, após a ressaca, os condomínios tenham avançado sobre a areia.

"Fizemos as barreiras no mesmo lugar em que estavam as antigas, destruídas pela ressaca. Mas não posso garantir que elas estivessem regulares. Vamos verificar", disse. "Vamos estudar o projeto e regularizar tudo."

O condomínio Porto Camburi tem 18 casas. No Vila Camburi, são 13.





Fonte: Folha de S. Paulo

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