Sábado é dia de mobilização pelo registro civil

Seguindo a mobilização do Dia Nacional pelo registro Civil de Nascimento, o Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), realiza amanhã mais uma ação para garantir a emissão do registro à toda população mato-grossense. Neste dia, das 8h às 17h, os cartórios de todos os municípios do Estado abrirão suas portas para garantir esse direito a milhares de cidadãos.

A Campanha que acontece desde 2003, oferece neste ano, além do primeiro registro de Nascimento, o registro tardio de adultos e crianças com mais de 12 anos e também a emissão da 2º via deste documento. Em Cuiabá, durante todo o dia, funcionará ainda uma Central de Atendimento na sede da antiga Prosol, onde a Defensoria Pública do Estado estará de plantão para os encaminhamentos jurídicos necessários nos casos de registro de adultos e crianças acima de 12 anos.

Em Cuiabá os cartórios do 3º Ofício (localizado na Rua Cândido Mariano, ao lado da prefeitura) e o cartório Xavier de Matos (na região do Coxipó, na Avenida Fernando Corrêa, próximo ao trevo para Santo Antônio do Leverger) abrirão no sábado para a mobilização. Em Várzea Grande, são quatro cartórios: nos bairros Cristo Rei e Capão Grande, o 2º Ofício (no centro da cidade) e um no distrito de Bom Sucesso. Nos municípios do interior do Estado, a mobilização está sob a organização das Secretarias de Ação Social.

Dados do IBGE de 2001, apontavam que em Mato Grosso 41,1% da população não tinham registro civil de nascimento, enquanto que, na época, a média nacional era de 31%. Mas com a campanha em desenvolvimento esses dados já estão mudando. Atualmente, o índice de pessoas sem a certidão de nascimento no Estado é de 19%, contra os 41% apontados pelo IBGE em 2001.

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 47% estão com o sub-registro praticamente erradicado. No total, mais de 12.550 certidões de nascimento já foram emitidas nestas mobilizações realizadas pelo Governo.