MP perde profissionais em 1 ano e tem baixos índices em pesquisa

O primeiro diagnóstico do Ministério Público dos Estados, da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), revela que vários índices do MPE de Mato Grosso regrediram entre 2003 e 2004. O Estado teve, por exemplo, a maior redução do número de promotores para cada 100 mil habitantes, no total de 8,7%. Em 2003, o Estado tinha 131 promotores, em 2004, 124.

Em relação ao número de membros (procuradores e promotores) para cada 100 mil habitantes, MT aparece com a média intermediária de 5,31 membros. Na comparação entre o número de promotores e o número de procuradores, MT aparece novamente com maior índice de redução, de 5,21%.

Quanto ao preenchimento do quadro de cargos de promotores de Justiça, a maior variação negativa foi verificada novamente em MT. Em 2003 existiam 188 vagas e 131 foram preenchidas. Já em 2004 eram 223 vagas e 120 preenchidas.

Mato Grosso também aparece entre os estados que tiveram as maiores quedas quando verificado o número de integrantes da carreira do Ministério Público (promotores e procuradores da ativa), com o número de membros ativos da magistratura estadual. Enquanto a média era de 0,88 em 2003 e 0,90 em 2004, Mato Grosso ficou entre os estados que não atingiram 0,80 em nenhum dos dois anos.

Os salários iniciais no Estado também estão abaixo da média nacional que é de R$ 22 mil, sendo que aqui é de R$ 17,9 mil. Nos índices com crescimento, o MPE de MT aumentou em 25,61% a receita executada. Na proporção de membros ativos com membros inativos, o Estado alcançou média nacional, tendo 2,64 membros ativos para cada inativo em 2003 e 2,5 em 2004.

A média do Estado também é maior quanto ao número de servidores do MP, tendo atingido 11,13 servidores para cada 100 mil habitantes em 2004, quando a média nacional foi de 5,09.

O secretário geral do MPE, promotor Marcos Reginold, não atendeu a reportagem para comentar o diagnóstico. Ele foi indicado pela assessoria de imprensa do órgão para falar sobre o assunto.