Procon fiscaliza os postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande

Com o objetivo de oferecer à sociedade uma fiscalização de qualidade, ampliada, orientada e sustentada na credibilidade e comprometimento dos participantes, os fiscais de Defesa do Consumidor (Procon-MT) iniciam, nesta quarta-feira (18.10), a fiscalização preventiva no postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. Esta ação dá seqüência ao Plano Anual de Trabalho da FPI-MT (Fiscalização Preventiva Integrada de Mato Grosso), coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea-MT).

Ao todo, oito itens serão verificados em 30 postos de combustíveis: a informação clara e ostensiva dos preços cobrados em painéis externos (normas da ANP – Agência Nacional de Petróleo), bem como formas e condições de pagamento; a restrição ao aceite de cheques por tempo mínimo de abertura de conta; diferenciação entre pagamento á vista efetuado em dinheiro e cartão de crédito; identificação da origem do combustível; o telefone do Procon-MT ao consumidor; e se o estabelecimento mantém visível avisos a respeito da nocividade e periculosidade dos combustíveis, bem como os procedimentos a serem tomados em caso de contato ou ingestão do líquido inflamável.

“A origem do combustível deve conferir com a bandeira do posto, sendo devidamente punido aquele que tentar, de alguma forma, confundir o consumidor quanto a procedência do produto ofertado. Para essa identificação, serão averiguadas as notas fiscais e o Livro de Movimentação de Combustível [LMC] dos estabelecimentos”, informou a Superintendente do Procon-MT, Vanessa Rosin.

Além do Procon-MT e do Crea-MT, foram convidados para integrar este trabalho de fiscalização o IMMEQ – Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade, Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Corpo de Bombeiros, Associação dos Engenheiros Sanitaristas (Aesa), Associação dos Engenheiros Mecânicos (Abemec), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), Vigilância Sanitária e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).

Após registrar as constatações e propor medidas a serem tomadas pelos postos de combustíveis, será elaborado um relatório com todas as informações oferecidas pelos participantes da fiscalização.