Produtores enquadrados no Pronaf terão seguro de preço

Brasília - Produtores familiares de milho, feijão, mandioca, arroz, soja, sorgo e leite que tenham financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão beneficiados por um seguro que garante preço. A medida foi divulgada hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

"É um desconto no pagamento do financiamento, que será correspondente à diferença de preços entre o valor de mercado (no momento do pagamento do empréstimo) e o valor de referência definido para o ano-safra" explicou o ministro Guilherme Cassel.

Segundo ele, o objetivo é evitar o comprometimento da renda familiar do agricultor. O seguro substitui o "rebate", uma espécie de desconto no pagamento dos empréstimos do Pronaf que atendia a agricultura familiar quando já estava confirmada a defasagem nos preços. "Agora, com o novo seguro, esse segmento produtivo, dispõe de garantia prévia", avaliou. A diferença será bancada pelo Tesouro Nacional.

Para a safra 2006/07, que começou a ser cultivada em meados de setembro, os preços de referência serão divulgados em até 30 dias. Cassel contou que a proposta de criação de seguro de preço para a agricultura familiar estava sendo discutida desde o começo do ano. Na época, o governo federal foi obrigado a renegociar parte das dívidas dos pequenos agricultores porque os preços recuaram e os produtores não tinham condições de quitar seus débitos. Os agricultores familiares já contam o seguro de safra contra problemas climáticos.

De acordo com o ministério, as sete culturas correspondem a cerca de 80% dos contratos de custeio do Pronaf na safra 2006/07. Isso representa cerca de 500 mil contratos. Agricultores familiares com financiamentos do Pronaf nas demais modalidades e com outras culturas serão beneficiados a partir da safra 2007/08, quando a medida deve beneficiar até 750 mil agricultores.

O Ministério da Agricultura anunciou medida similar há alguns meses, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a liberação de recursos para que os médios e grandes agricultores ingressassem e permanecessem no mercado de futuros e de opções. "O governo quer dar estabilidade para quem quer produzir. O objetivo é ter políticas permanentes para o seguro agrícola que reduzam a necessidade de socorro a cada ano", completou Cassel.