Operação da PF contra pirataria na internet já prendeu 17 pessoas

Até as 17 horas de hoje (16), a Polícia Federal havia prendido 17 pessoas em 14 estados, dentro da Operação I-Commerce, pela prática de crime contra os direitos autorais, ao vender pela internet produtos piratas. São filmes, música e softwares copiados de originais que podem valer até R$ 300, mas eram vendidos a R$ 10.

Na operação, foram cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, informou o delegado Cristiano Sampaio, em entrevista coletiva .

As investigações começaram há quatro meses, depois de denúncias de quatro entidades de proteção aos direitos autorais. Segundo Cristiano Sampaio, que coordena a operação, até o final do dia, o número de prisões e apreensões poderá aumentar.

Os acusados, que têm idade entre 18 e 30 anos, usavam sites da internet, como Orkut, MSN e Mercado Livre para vender os produtos pirateados.

Alguns tinham suas próprias páginas na internet para a venda dos produtos piratas. Foram presas sete pessoas em São Paulo; duas no Rio Grande do Norte; uma em Mato Grosso do Sul; três na Paraíba; duas no Rio Grande do Sul; uma na Paraíba e uma na Bahia.

Os fraudadores infringiram o Artigo 184 do Código Penal, que trata da violação do sigilo autoral, disse o delegado. Para ele, não existe por trás dos acusados uma organização criminosa, mas um negócio pessoal de venda de produtos pirateados. São jovens de classse média que dominam bem o uso de informática, explicou.

Foram apreendidos três mil CDs, DVDs, computadores e arquivos com material para reprodução. Em Pernambuco foram apreendos 3.000 midias; em Petrópolis, no Rio de Janeiro, uma pick-up da Polícia Federal empregada na ação não foi suficiente para conduzir todo o material apreendido.

Trabalham na Operação I-Commerce 350 policiais federais.

Cristiano Sampaio afirma que a operação I-Commerce tem sentido educativo, pois "serve para que os fraudadores saibam que tudo o que se faz de ilegal pela Internet pode ser descoberto". No caso do pirateamento, destaca Cristiano, ele "reduz o número de empregos, a arrecadação de tributos e dá prejuízo aos autores dos produtos copiados". As vendas eram entregues por Sedex, por motoboys ou fornecidas através de downloads, pela Internet. Os presos poderão pagar fiança e responder pelo crime em liberdade provisória.