50 t ilegais de sementes de milheto são apreendidas

Foram apreendidas no Rio Grande do Sul cerca de 50 toneladas (t) de sementes piratas de milheto “Super Massa”, uma variedade geneticamente modificada pelo Centro de Pesquisa da empresa com sede em Rondonópolis (210 quilômetros ao Sul de Cuiabá), a Sementes Adriana, detentora da patente do produto.

A semente falsa estava sendo comercializada ilegalmente por um armazém na cidade de Lagoa dos Três Cantos (RS) e foi apreendida via liminar concedida pela Justiça gaúcha. Caso fossem comercializadas as sementes falsas, o prejuízo causado à Sementes Adriana seria superior a R$ 100 mil. Como há indícios de que a venda ilegal já estava sendo praticada, estima-se que o valor total do prejuízo seja de R$ 600 mil.

Um dos proprietários da Sementes Adriana, Odílio Balbinotti Filho, comenta que além da apreensão das sementes piratas, foram recolhidas notas e feitas fotocópias de documentos que supostamente vão comprovar as comercializações ilegais, além do backup dos computadores e arquivos digitais, na tentativa de descobrir o real prejuízo causado. Balbinotti informou que a variedade pirateada foi a ADR 500 registrada desde 2003, e a reprodução era sem autorização e sem a qualidade da semente original. Ele acredita que quem adquiriu a variedade falsa não teve um bom retorno no plantio.

Ele informou que a descoberta foi possível porque representantes da semente melhorada no Rio Grande do Sul comentaram que a “Super Massa” estava sendo comercializada por preços baixos e que havia comentário de semente pirata circulando no mercado. Em seguida, contratou um advogado de um escritório especializado neste tipo de pirataria, no Paraná, que verificou o caso e ajuizou a ação que resultou na liminar concedida pela Justiça.

No momento, ele aguarda o levantando das provas e adianta que o próximo passo da empresa será entrar com processo de indenização contra os responsáveis pela comercialização e reprodução, considerando não só as 50 toneladas apreendidas. O objetivo é descobrir o montante que foi comercializado utilizando o nome da variedade melhorada “Super Massa”.

O advogado da Sementes Adriana, Mathieu Bertrand Struck, salienta que a liminar concedida pelo juiz assegura o direito à patente dos empresários mato-grossenses.

A decisão judicial também ratifica que é necessária a proteção judicial àqueles que investem na ciência visando ao melhoramento de sementes e pagam altos custos pelas pesquisas. “Quem reproduz semente pirata não investe em laboratórios, em pesquisadores, não paga impostos, não oferece um produto de qualidade”.