Seguro rural: governo libera mais R$ 100 mi para concluir pagamentos

Brasília - Agricultores familiares que perderam parte de suas lavouras em virtude de problemas climáticos recebem desde terça-feira (10) o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Os pagamentos já estavam sendo feitos pelo governo federal, e para concluir as indenizações foram liberados mais R$ 100 milhões, informou a Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário. No total da safra 2005/06, as indenizações devem somar R$ 370 milhões. Já foram pagos, até o momento, R$ 200 milhões aos agricultores familiares atingidos pela seca.

De acordo com a pasta, o Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de produtores beneficiados. Serão beneficiados pelo seguro 77 mil produtores que devem receber R$ 207,9 milhões. No Paraná, serão 35 mil beneficiários, que totaliza o pagamento de R$ 95,5 milhões. E em Santa Catarina, 25 mil produtores receberão o pagamento de R$ 67,5 milhões. Em 2005, quando as perdas foram maiores, a Região Sul recebeu cerca de R$ 688 milhões.

O seguro foi criado em 2004 e é, na avaliação do ministério, uma forma de dar tranqüilidade ao produtor rural. Com o seguro, o produtor que obteve recursos para custeio agrícola junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e sofreu perdas acima de 30%, terá cobertura total do valor do financiamento. Além disso, receberá ainda 65% do valor da receita líquida esperada da lavoura - até o teto de R$ 1,8 mil.

Para aderir ao Seaf, o agricultor contribui com 2% do valor do financiamento. Entre as causas para a perda da colheita que dão direito à cobertura estão: seca, granizo, vendavais, geada, chuvas torrenciais, chuvas fora de época, além de pragas e doenças que não tenham métodos difundidos de controle. O Seaf é contratado para as chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, maçã, milho, soja, sorgo e trigo) e para a banana, caju, mandioca, mamona e uva. Também têm cobertura algumas culturas consorciadas, como feijão e milho; milho e soja.