Detran começa a suspender habilitações de motoristas com mais de 20 pontos na CNH

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso começa a suspender habilitações de motoristas com mais de 20 pontos registrados nas carteiras. A punição está prevista no Código Nacional de Trânsito, mas ainda não havia sido colocada em prática no Estado.

Somente após oito anos da entrada em vigor do Código Nacional de Trânsito é que o Detran-MT começou a abrir processos para suspender as carteiras de habilitação dos motoristas infratores. O Departamento de Trânsito abriu 34 processos. De acordo com o diretor de Habilitação do Detran, Teodoro Lopes, faltava estrutura para implantar o sistema de punição aos infratores. "Na verdade, o Denatran deu um prazo para os Detrans se adequarem com relação a sistemas, para começar a trabalhar. Agora, o Detran conseguiu ter um sistema eficiente para poder instaurar esses processos de suspensão", explica Lopes.

A suspensão pode variar de um mês a dois anos, dependendo da gravidade da infração praticada pelo motorista. Em qualquer caso é possível recorrer. Primeiro à Junta Administrativa de Recursos, depois ao Conselho Estadual de Trânsito. O processo de cassação pode demorar de seis meses até um ano.

De acordo com o Código de Trânsito, as infrações são divididas em leve, que geram três pontos; média, quatro pontos; grave, cinco pontos; e gravíssima, sete pontos. Quando atingir 20 pontos, o motorista pode ter que voltar à escola antes de dirigir novamente.